Sindicato Independente acusa Ministério de ter mudado regras a meio do concurso de professores

O Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) denunciou ontem, em comunicado, “alterações às regras” do concurso nacional de colocação de professores “efectuadas já durante” o processo, criticando a postura do Ministério da Educação (ME) ao longo do concurso.

O SIPE destaca, especialmente, “a exigência, sem prévio aviso, da certificação pelo Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua”, bem como “a não consideração das notas dos cursos de especialização para os docentes da educação especial”. Para o Sindicato Independente é grave, também, que o ME tenha alterado “o limite horário do concurso para as 18 horas, contradizendo o estipulado no aviso de abertura”.

No mesmo comunicado, o SIPE exige “mais tempo e diálogo” entre professores e tutela, considerando que a actual equipa ministerial “alterou de forma precipitada as regras do concurso”. O Sindicato Independente ameaça mesmo “recorrer a outras formas de luta” como forma de “garantir a defesa dos direitos de professores e educadores”, caso o ME não possibilite o diálogo.

O Sindicato Independente alerta ainda para aquilo que considera ter sido falta de informação por parte do Ministério da Educação, ocorridas durante o concurso de dos docentes para o próximo ano lectivo.

O SIPE denuncia, em particular, as falhas que tiveram lugar no contacto por e-mail com os professores. Segundo dá conta o documento enviado pelo sindicato à agência Lusa, o endereço “mail24”, criado pelo Ministério da Educação no âmbito do concurso de professores para responder às dúvidas dos docentes, limitava-se a remetê-los para a legislação em vigor. Do mesmo modo, a linha telefónica instalada para o esclarecimento de dúvidas, tinha um tão grande tempo de espera que impossibilitava qualquer esclarecimento.