Leite escolar passa a ser responsabilidade das escolas

A partir do início de Fevereiro, a aquisição e distribuição do leite escolar aos alunos do primeiro ciclo passa a ser da responsabilidade dos agrupamentos de escolas. Um despacho do Ministério da Educação (ME), publicado em Diário da República na passada sexta-feira estabelece esta alteração que visa evitar “disfunções” e “desperdícios”, afirma o ME.

O novo modelo de distribuição de leite nas escolas está previsto no Orçamento de Estado para 2006 e é já aplicado nos outros níveis de ensino. De acordo com uma fonte do Ministério da Educação que prestou declarações à agência Lusa, a nova medida visa evitar as “disfunções” e "desperdícios irrecuperáveis" que a anterior gestão propiciava.

Com esta medida o Ministério pretende também que os responsáveis dos agrupamentos escolares tenham a possibilidade de adequar o tipo de leite às necessidades específicas de cada criança, tendo em conta, por exemplo, casos de alergias ou doenças.

Do mesmo modo, as escolas ficarão, agora, encarregadas de melhorar o suplemento alimentar às crianças mais carenciadas – com a atribuição de um pacote de leite extra ou fornecendo-lhes um alimento sólido juntamente com o leite da manhã.

A gestão do leite escolar era da responsabilidade das Direcções Regionais de Educação, custando anualmente aos cofres do Estado cerca de dez milhões de euros. As direcções regionais abriam, todos os anos, um concurso público internacional para escolher o fornecedor dos pacotes de leite, que eram depois armazenados pelas autarquias e distribuídos às escolas.

Fontes: Lusa; Público