13.4.06

Preços dos manuais escolares estão decididos

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou para hoje a assinatura da convenção relativa de preços dos manuais escolares para o próximo ano lectivo. “As dificuldades foram ultrapassadas e estamos em condições de divulgar os novos preços”, afirmou a ministra, colocando um ponto final na polémica que se vinha arrastando desde o início da semana.

Maria de Lurdes Rodrigues falava na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros de hoje, reagindo às recentes trocas de acusações entre o Ministério da Educação e os editores relativamente aos atrasos nas edições dos manuais escolares.

Segundo a governante, a tutela está a negociar “desde Maio” com os editores e “em Dezembro” foram acertados os critérios para a fixação dos preços. Maria de Lurdes Rodrigues recorda que “desde essa data até agora têm surgido dificuldades técnicas”, mas que são “da exclusiva responsabilidade dos editores”.

A ministra garantiu que o atraso “tem na origem más práticas por parte das editoras, no que respeita à substituição indevida de manuais adoptados e à alteração de preços convencionados”. Essas más práticas “fizeram com que não fosse possível identificar com clareza qual era a base de partida para o cálculo dos novos preços”, assegura Maria de Lurdes Rodrigues.

Lembre-se que durante esta semana, a União dos Editores Portugueses e a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros acusaram o governo de estar a gerar prejuízos às empresas com o atraso verificado na definição dos preços dos manuais, alertando para a perturbação que esse processo poderia causar no arranque do ano lectivo, uma vez que, adiantavam os editores, estava em causa o fornecimento dos manuais às livrarias.
Fonte: