Governo ainda não criou Grupo Dinamizador do Processo de Bolonha

Mais de dois meses volvidos sobre o anúncio da criação do Grupo Dinamizador do Processo de Bolonha (que visa a harmonização do ensino superior no espaço europeu) e da nomeação de Pedro Lourtie como presidente (na foto), esta entidade continua formalmente a não existir. Tudo por causa do atraso na publicação do despacho de constituição daquele grupo que, segundo noticia hoje o jornal Público, continua por publicar.

O presidente nomeado, Pedro Lourtie, professor do Instituto Superior Técnico e ex-secretário de Estado do Ensino Superior, garante que, desde o anúncio à comunicação social da criação do grupo, feito a 14 de Outubro, nunca conseguiu encontrar-se com o governante.

Poucos dias após a sua indigitação para o cargo, Pedro Lourtie declarava ao Diário Económico acreditar que “em 2007/2008 a maioria das instituições portuguesas estará a seguir a pauta das novas regras europeias de ensino superior”. Mas o atraso na publicação do despacho que oficialmente cria o GDPB faz, de alguma forma, temer o cumprimento daquele prazo, já que a função desta entidade seria acompanhar universidades e politécnicos na aplicação das alterações previstas na Declaração de Bolonha, que Portugal assinou em conjunto com outros parceiros europeus.

Por essa razão, Pedro Lourtie já dirigiu uma carta a Mariano Gago, onde manifesta o seu descontentamento pela paralisação do processo e adverte para as consequências que a ausência de orientações estava a gerar, aludindo que nas instituições com as quais tem contactado já se vive um “claro mal-estar” por causa deste impasse. Pedro Lourtie garante nunca ter recebido uma resposta por parte do ministro a essa missiva e, segundo refere hoje o PÚBLICO, agora é o próprio Pedro Lourtie que diz não haver condições para presidir ao grupo, caso chegue a ser constituído.

"Parecia haver um grande entusiasmo da equipa para avançar com a regulamentação do Processo de Bolonha, mas o que se verifica é que continua tudo à espera. Só depois as instituições podem apresentar as propostas para a reformulação dos cursos." No caso das instituições privadas, por exemplo, as propostas deveriam ter sido apresentadas até 15 de Novembro, lembra Lourtie, em declarações àquele diário. Até agora, o ministro Mariano Gago, que hoje foi ouvido na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, ainda não se pronunciou sobre este caso.

Fontes: Diário Económico; Público (disponível somente para assinantes da edição online)