Ficheiros Discretos

“A liberdade é infinitamente finita”

2006-05-28T22:39:00.000+01:00

A opinião da directora do Primeiro de Janeiro foi discutida durante as Jornadas de Comunicação Social.

A conflituosa relação entre a comunicação social e o enquadramento jurídico foram debatidos durante as IX Jornadas de Comunicação Social da Universidade do Minho (UM).

Alessandra Silveira, uma das oradoras do painel “Liberdade: Território Sem Fronteiras?”, partiu para a discussão com o objectivo de mostrar o “lado mais simpático dos juristas” aos estudantes.

A docente de Direito Constitucional da UM explicou que esta vertente do direito funciona segundo uma “lógica promocional”, ou seja, procura promover a dignidade humana e o bem-estar.

No seguimento da exposição, Alessandra Silveira mostrou que a liberdade tem limites e fronteiras, isto segundo o enquadramento legal da liberdade de expressão. Essas limitações são impostas pela legislação que tenta encontrar uma solução equilibrada que proteja as condutas expressivas, mas ao mesmo tempo, proteja também a intimidade das pessoas.

A opinião é partilhada pela directora do Primeiro de Janeiro, Nassalete Miranda, que entrou no debate dizendo que “a liberdade é infinitamente finita”.

Os direitos fundamentais não são definitivos ou ilimitados, lembra a docente da escola de Direito, remetendo a ideia para as palavras do anterior Presidente da República, Jorge Sampaio: “Não há direitos sagrados, há apenas direitos”.

Em relação ao direito à privacidade, aquela oradora alertou para a necessidade de entender a comunicação social enquanto entidade privilegiada para “produzir um efeito amplificador de devassa, algo que a Constituição pretende impedir”.

Alessandra Silveira deu o exemplo dos reality shows, onde os concorrentes expõem voluntariamente dimensões que são protegidas pela Constituição.

A responsável pelo Primeiro de Janeiro acredita que “quando as pessoas são figuras públicas estão sujeitas. As pessoas posicionam-se para a notícia e depois não vale a pena estarem-se a esconder”.

Nassalete Miranda lembrou a audiência que “todos somos consumidores do vizinho” e que os jornais apenas respondem à exigência dos leitores. “O público exige voyerismo”, remata.

Questionada pelos estudantes sobre a conduta da polícia no caso que ficou conhecido por “Envelope 9”, Alessandra Silveira respondeu que “a polícia recorre ao que está mais à mão (escutas telefónicas) como o jornalista, que recorre ao que está mais à mão porque não há dinheiro para fazer outro tipo de investimento”.

Nassalete Miranda opõe-se à visão de Alessandra Silveira. Para aquela jornalista, a comunicação social é “mensageira de uma fonte para um receptor”. Enquanto responsável por um jornal, a sua prioridade é “salvaguardar a fonte e ter em vista o receptor”.

A oradora explicou que o conflito existe porque a comunicação social “lida com uma arma letal que é a palavra” e tem ainda “a mais valia de despoletar o acontecimento e a lentidão da justiça que nos leva à agonia”.

Alessandra Silveira ouviu as ideias da jornalista e destacou a necessidade de acreditar nos legisladores porque “a Constituição só funciona se os cidadãos reconhecerem a sua bondade”.

Sindicatos contra avaliação pelos pais

2006-05-28T13:37:00.000+01:00

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) já se manifestaram contra a proposta de alteração do estatuto da carreira docente.

A Fenprof assegura que os pais não têm as competências científicas, nem o afastamento necessário para fazer tal avaliação e que a proposta do Ministério de Educação (ME) acaba por “desvalorizar” a própria profissão docente.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral daquela entidade, Paulo Sucena, rejeitou a possibilidade dos pais serem “actores do processo de avaliação”, correndo o perigo da medida “condicionar o exercício da profissão e fragilizar ainda mais a imagem da escola e do professor”.

“É preciso estar dentro da sala de aula” para que se possa avaliar um professor, continua o responsável.

Também a FNE reitera a oposição, mas concorda com a participação dos pais numa “avaliação global do sistema educativo”.

As duas principais estruturas sindicais dos professores consideram que o novo sistema de progressão na carreira pode levar a um controlo sobre a avaliação do aluno, ou seja, os professores podem ver-se constrangidos a dar uma nota ao aluno que não é a que corresponde às suas verdadeiras competências com medo da classificação que os pais irão fazer.

Em resposta aos receios dos professores, Jorge Pedreira assegurou que a avaliação feita pelos pais é apenas um dos vários parâmetros de classificação que irão decidir a progressão ou não na carreira do docente.

Outras fontes:

Público

Portugal Diário

Pais podem avaliar professores

2006-05-28T13:19:00.000+01:00

Os encarregados de educação podem vir a avaliar o desempenho dos professores, condicionando a progressão na carreira dos docentes. A proposta é do Ministério de Educação (ME).

A medida surge no âmbito da alteração ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) apresentada pelo ME e prevê que os pais possam avaliar o desempenho dos professores que dão aulas aos seus filhos.

A avaliação será feita por cada encarregado de educação e, em conjunto com outros factores, tais como a avaliação da restante comunidade escolar, constitui a apreciação necessária para os docentes subirem de escalão.

Durante a apresentação da nova proposta, o secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, garantiu que aos pais não compete pronunciar-se sobre as competências científicas dos docentes, mas apenas sobre aspectos relacionados com as aptidões pedagógicas e a disponibilidade de acompanhamento dos professores.

Segundo o novo ECD, os professores devem também submeter-se a provas para se candidatarem a passar para o grau mais elevado depois de um certo número de anos de serviço.

A carreira docente passa ainda a dividir-se em duas categorias, independentemente dos dez escalões que existem actualmente.

Com a reestruturação da carreira docente e dos mecanismos de progressão, o ME pretende que a progressão na carreira dos professores dependa do seu desempenho e mérito.

A nova medida deve ainda aproximar os encarregados de educação da vida escolar dos filhos e “responsabilizá-los em relação à escola”, assegura Jorge Pedreira em declarações ao Portugal Diário.

A subida de escalão deixa de ser obtida pelos actuais parâmetros que se resumem ao tempo de serviço, frequência de acções de formação contínua e de um relatório crítico feito pelo próprio professor acerca das actividades desenvolvidas durante o período lectivo.

No novo processo de avaliação passa a contribuir a avaliação feita pelo próprio docente, pelo coordenador escolar, pela direcção executiva e por uma comissão de coordenação de avaliação de desempenho.

Cintos de segurança e vigilantes nos autocarros escolares

2006-04-20T14:11:00.000+01:00

Os transportes escolares são obrigados a ter cintos de segurança e dois vigilantes quando viajarem com mais de 30 crianças. A lei entra em vigor a partir de 17 de Maio.

As novas normas relativas ao transporte de crianças obrigam a que este tipo de veículos esteja equipado com cintos de segurança em todos os lugares e que tenha também sistemas de retenção (cadeirinhas e assentos).

Com a nova lei fica também estabelecido que a cada criança deve corresponder um lugar sentado e não é permitido viajar de outra maneira.

Naqueles automóveis com mais de nove lugares, as crianças com menos de 12 anos não podem sentar-se nos lugares contíguos ao do motorista e nos lugares da primeira fila.

Todos os veículos específicos para o transporte de crianças que não sejam automóveis ligeiros de passageiros têm de se fazer acompanhar de um adulto que zele pela segurança das crianças e que as acompanhe a atravessar a rua.

Se o autocarro tiver dois pisos ou forem mais de 30 passageiros transportados, o acompanhamento é feito por dois vigilantes.

Os veículos utilizados no transporte de crianças são ainda obrigados a transitar com as luzes de cruzamento acesas.

A lei aprovada na Assembleia da República em Fevereiro determina o regime jurídico do transporte colectivo de crianças e jovens até aos 16 anos de e para as escolas, creches, jardins-de-infância e outras instalações em que decorram actividades educativas ou formativas, assim como para locais de actividades desportivas ou culturais.

Fontes:

Portugal Diário
Público

“O trabalho da Alta Autoridade não foi suficientemente reconhecido”

2006-04-16T10:57:00.000+01:00

A antiga provedora do leitor do Diário de Notícias e actual membro da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), Estrela Serrano, acredita que o trabalho da entidade que precedeu a ERC “não foi suficientemente reconhecido”. “Há muita injustiça feita de algum desconhecimento em relação à Alta Autoridade para a Comunicação Social”, afirmou a jornalista, no decorrer da conferência “A Nova Entidade Reguladora no quadro das políticas de Comunicação em Portugal”.

Estrela Serrano faz agora parte da nova ERC, que, segundo conta, passa por uma fase “de instalação, de estudo e reflexão à qual se seguirá a fase das coisas concretas em que terá lugar a mediatização”. Pela frente, acredita, está “muito trabalho”.

A actual membor da ERC aproveitou ainda para esclarecer algumas dúvidas que se têm levantado ao funcionamento da nova entidade. “A atribuição fundamental da ERC é fomentar a co-regulação e a auto-regulação”, disse, rejeitando também algumas críticas recorrentes ao modelo de regulação dos media recentemente implementado em Portugal: “A questão da representação dos cidadãos na ERC não se coloca, porque ela não é uma entidade representativa da sociedade”, sublinhou.

A jornalista alertou ainda para um novo paradigma que emerge na comunicação e na regulação dos media: “As actividades globais estão fora do controlo nacional porque os sistemas são demasiado arcaicos relativamente às novas formas como a Internet”, daí que defenda “um reforço da regulação” para contornar os problemas que daí podem surgir.

Estrela Serrano foi uma das convidadas do painel “Da Alta Autoridade para a Comunicação Social à Entidade Reguladora da Comunicação”, incluído no colóquio organizado pelo Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho.

Também o ex-Director do Obercom - Observatório da Comunicação e docente da Universidade Nova de Lisboa, Francisco Rui Cádima, interveio nesse painel. Segundo Cádima “continuam a existir falhas de fiscalização” e esse é um dos desafios que se colocam ao regulador dos media.

O professor da Universidade Nova abordou depois aquilo que considera ser o “doloroso panorama da televisão portuguesa”, manifestando algum “receio” face à programação televisiva existente em Portugal. “As estratégias comerciais ditam os telejornais”, criticou o académico, ao mesmo tempo que a programação é marcada pela “pouca diversidade”, numa espécie de “monocultura de prime-time, que inclui novelas, concursos e humor débil e obsceno que deixa muito a desejar”.

Rui Cádima considera ainda que o serviço público de televisão “não responde às nossas próprias exigências” e aguarda com expectativa o processo de renovação das licenças de televisão generalistas, que segundo afirma “vai ser feita sem legitimação”. “Não há regulação específica para isso. As licenças são válidas pelo prazo de 15 anos. Estamos reduzidos a este modelo de avaliação e como não existe regulamentação, isso implica renovação sem legitimidade”, sublinhou.

Legislação portuguesa permite concentração dos media

2006-04-15T13:02:00.000+01:00

A concentração da propriedade dos meios de comunicação social é favorecida pelo actual quadro legislativo nacional. A conclusão é da jornalista e investigadora Elsa Costa e Silva.

A jornalista do DN fez um apanhado da evolução legislativa verificada em Portugal no campo dos media para concluir que esta “caminha para o favorecimento da concentração”. Elsa Costa e Silva salientou ainda que a lei de imprensa “não impõe qualquer limitação à concentração” e que todo o actual quadro legislativo a permite.

Elsa Costa e Silva salienta que esta realidade acaba por contrariar o quadro de competências da recém-criada Entidade Reguladora da Comunicação (ERC): “é competência da ERC determinar os mercados económicos relevantes para os grupos de media e pronunciar-se sobre as aquisições de propriedade”, salienta. Outra questão abordada pela investigadora foi a de que a concentração multimeios, “tal como a conhecemos, não se reflecte no actual quadro legislativo” nacional.

A investigadora dos grupos multimédia em Portugal defende ainda que a concentração dos media “não esta bem balizada em Portugal”. Elsa Costa e Silva lembra também que com a nova ERC “é a primeira vez que a concentração entra com nome próprio no quadro regulador dos media”.

Costa e Silva foi uma das participantes no painel “Novos desafios à política e regulação dos media” que abordou essencialmente os problemas decorrentes da concentração dos media, no colóquio sobre a ERC que teve lugar na Universidade do Minho.

O jurista e investigador Nuno Conde também entende que “uma das atribuições nucleares da ERC é assegurar a não concentração da titularidade dos media”, e a “delimitação dos mercados economicamente relevantes”. Para Nuno Conde esta delimitação será essencial para a ERC, de modo a poder “delimitar o seu âmbito e evitar conflitos com outras entidades, nomeadamente a Entidade da Concorrência”.

Sobre a concentração dos media, Conde citou um estudo de David Wrad para a Comissão Europeia em que “não foi identificada uma ligação directa entre concentração dos media e pluralidade”. “Em mercados com elevados índices de concentração consegue-se encontrar elevados níveis de diversidade”, afirmou.

O jurista e investigador alertou ainda para o “factor tempo” que pode advir da actividade da ERC. É que segundo Nuno Conde, a entidade pode demorar “mais de seis meses” a deliberar sobre determinados processos, o que pode vir a revelar-se “fatal” para as empresas de comunicação.

Pedro Jorge Braumann, docente da Escola Superior de Comunicação Social e Vice-Presidente do Centro de Investigação de Media e Democracia realçou que o aspecto fundamental no que toca às entidades de regulação “é a eficiência”.

Braumann alertou também para as mutações no campo audiovisual e as implicações que estas mudanças podem ter. “O mercado audiovisual deixou de ser o convencional. Daí que a lógica de concentração e a regulação não possam obedecer aos mesmos princípios que anteriormente”, destacou.

“Não descansaremos enquanto a lei não for revista”

2006-04-15T00:52:00.000+01:00

Sindicato dos Jornalistas descontente com modelo da ERC

O presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia, afirma que a instituição que dirige se vai continuar a bater pela alteração do actual quadro da regulação dos media em Portugal. “Não descansaremos enquanto a lei não for revista”, anunciou por entre críticas à ERC.

Maia lembrou que o “pecado original” no que toca à actual configuração da ERC “está na penúltima revisão da Constituição”, manifestando-se contra o âmbito de intervenção da ERC previsto na lei.

O presidente do Sindicato de Jornalistas e jornalista do Jornal de Notícias entende que os poderes conferidos à ERC podem configurar um perigo de “quebra do sigilo profissional dos jornalistas”, criticando ainda o modelo adoptado “porque exclui a sociedade e as universidades”.
O jornalista do Jornal de Notícias sublinhou ainda que a realidade de Portugal se caracteriza pela “ausência de auto-regulação nas empresas jornalísticas”, defendendo que “o descomprometimento das empresas diminui a eficácia” das entidades reguladoras.

Alfredo Maia debateu com Estrela Serrano, António Lobo Xavier e Felisbela Lopes a questão da “Regulação, Auto-regulação e Empresas Mediáticas”, durante o colóquio “A Nova Entidade Reguladora no quadro das políticas de Comunicação em Portugal”, organizado pelo Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho.

António Lobo Xavier, jurista e consultor do Conselho e Administração da Sonae.com, foi também particularmente crítico em relação à ERC, salientando que não pediu “esta entidade”, embora reconheça a sua necessidade. Em forma de crítica, o jurista defendeu que “a autoridade da concorrência pode resolver problemas como o da concentração”.

O político e comentador centrou grande parte do seu discurso nessa problemática: “A concentração de meios é necessária e inevitável, mas deve ser controlada”. Para Lobo Xavier, a concentração “não traz males ao pluralismo, mas aos jornalistas”.

“O problema do pluralismo é fachada para disfarçar outras coisas”, assinalou Lobo Xavier. “O problema é de conformação social através de agendas escondidas”, acusou, reforçando a necessidade de controlo dos media.

Lobo Xavier diz que não percebe como esta entidade pode assumir competências em áreas em que não devia intervir, atribuindo-lhe mesmo o epíteto de “polícia”: “A ERC quer assumir competências para velar pela não concentração, para zelar pela independência das entidades. Que polícia é esta que vai zelar pela independência das empresas privadas?”, questionou o jurista.

Já Felisbela Lopes, investigadora em informação televisiva e membro do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, centrou a sua comunicação na realidade do panorama televisivo português. A docente da UM alertou para os “excessos da TV generalista”, como o facto de não haver “concretização quanto às linhas de programação” e a existência de noticiários “sem prazo limitado e programas sem periodicidade definida”.

Segundo Felisbela Lopes, a programação televisiva sofreu um “efeito de clonagem”, com programa “desligados dos factores sociais” e baseados em “lógicas económicas”. “Os serões foram transformados em espaços temáticos consagrados ao entretenimento”, defende a académica. Pelo contrário, a informação perdeu terreno na TV e é “excessivamente centrada no campo político”, considera.

Entidade Reguladora da Comunicação Social discutida na UM

2006-04-14T01:06:00.000+01:00

A nova Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) foi o ponto de partida para um debate que juntou, na Universidade do Minho, profissionais da comunicação social, responsáveis políticos e das empresas de media, membros das entidades reguladoras e académicos, durante todo o dia de segunda-feira, 10 de Abril.

O colóquio contou com a presença de Augusto Santos Silva, Ministro dos Assuntos Parlamentares, com a tutela da Comunicação Social, a quem coube a conferência de abertura do evento. Ao longo do dia passaram pela UM personalidades como Estrela Serrano, Francisco Rui Cádima, Manuela Espírito Santo, Elsa Costa e Silva, Pedro Jorge Braumann, Nuno Conde, Sara Pereira, Felisbela Lopes, Alfredo Maia e António Lobo Xavier.

O evento foi organizado pelo Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS) da Universidade do Minho, no âmbito do Projecto Mediascópio: Estudo da Reconfiguração do Campo da Comunicação e dos Media em Portugal, coordenado por Manuel Pinto.

O debate teve a particularidade de ter sido transmitido em directo por audio-streaming. O CECS disponibilizou, entretanto, entrevistas com alguns dos participantes do colóquio, que podem ser encontradas aqui.

Ficheiros Discretos acompanhou todo o debate com uma cobertura pormenorizada dos diferentes painéis. A reportagem será publicada ao longo do próximo dia.

Manuais serão válidos adoptados durante seis anos

2006-04-14T00:42:00.000+01:00

Os manuais escolares vão passar a ter uma validade de seis anos. A medida foi aprovada hoje em Conselho de Ministros e é apenas uma de entre várias decisões que o Governo tomou relativamente ao sector da Educação.

O executivo decidiu ainda instituir a certificação prévia dos manuais por comissões de peritos e a distribuição gratuita dos livros escolares aos alunos mais carenciados.

Assim, os manuais escolares terão um período de validade maior, passando dos actuais três, para seis anos. O governo prevê também um reforço do apoio a alunos com dificuldades económicas, prevendo, a partir de 2009, a gratuitidade dos manuais para os estudantes do ensino básico que beneficiam do primeiro escalão da acção social escolar.

Por outro lado, a partir de 2007/2008, as editoras terão de submeter os manuais a comissões de peritos a quem caberá certificar os livros, num processo supervisionado por um conselho de acompanhamento, sob a égide do Conselho Nacional de Educação.Deste modo, o Governo pretende “pôr termo à muito preocupante desregulação do sector”, traduzida por uma “proliferação de títulos no mercado” que impossibilita o controlo da qualidade dos manuais.

Num comunicado oficial divulgado após a reunião, o Governo sublinha que a proposta de lei hoje aprovada tem como objectivo criar “regras processuais que assegurem a conformidade dos manuais escolares com os objectivos e conteúdos dos programas ou orientações curriculares em vigor” ao mesmo tempo que sejam capazes de promover a elevação do nível científico-pedagógico dos livros escolares e “proporcionar às famílias formas de utilização menos dispendiosas”.

Fonte:

Público

Preços dos manuais escolares estão decididos

2006-04-13T18:10:00.000+01:00

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou para hoje a assinatura da convenção relativa de preços dos manuais escolares para o próximo ano lectivo. “As dificuldades foram ultrapassadas e estamos em condições de divulgar os novos preços”, afirmou a ministra, colocando um ponto final na polémica que se vinha arrastando desde o início da semana.

Maria de Lurdes Rodrigues falava na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros de hoje, reagindo às recentes trocas de acusações entre o Ministério da Educação e os editores relativamente aos atrasos nas edições dos manuais escolares.

Segundo a governante, a tutela está a negociar “desde Maio” com os editores e “em Dezembro” foram acertados os critérios para a fixação dos preços. Maria de Lurdes Rodrigues recorda que “desde essa data até agora têm surgido dificuldades técnicas”, mas que são “da exclusiva responsabilidade dos editores”.

A ministra garantiu que o atraso “tem na origem más práticas por parte das editoras, no que respeita à substituição indevida de manuais adoptados e à alteração de preços convencionados”. Essas más práticas “fizeram com que não fosse possível identificar com clareza qual era a base de partida para o cálculo dos novos preços”, assegura Maria de Lurdes Rodrigues.

Lembre-se que durante esta semana, a União dos Editores Portugueses e a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros acusaram o governo de estar a gerar prejuízos às empresas com o atraso verificado na definição dos preços dos manuais, alertando para a perturbação que esse processo poderia causar no arranque do ano lectivo, uma vez que, adiantavam os editores, estava em causa o fornecimento dos manuais às livrarias.

Fonte:

Diário Digital

Sindicato Independente acusa Ministério de ter mudado regras a meio do concurso de professores

2006-04-13T13:05:00.000+01:00

O Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) denunciou ontem, em comunicado, “alterações às regras” do concurso nacional de colocação de professores “efectuadas já durante” o processo, criticando a postura do Ministério da Educação (ME) ao longo do concurso.

O SIPE destaca, especialmente, “a exigência, sem prévio aviso, da certificação pelo Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua”, bem como “a não consideração das notas dos cursos de especialização para os docentes da educação especial”. Para o Sindicato Independente é grave, também, que o ME tenha alterado “o limite horário do concurso para as 18 horas, contradizendo o estipulado no aviso de abertura”.

No mesmo comunicado, o SIPE exige “mais tempo e diálogo” entre professores e tutela, considerando que a actual equipa ministerial “alterou de forma precipitada as regras do concurso”. O Sindicato Independente ameaça mesmo “recorrer a outras formas de luta” como forma de “garantir a defesa dos direitos de professores e educadores”, caso o ME não possibilite o diálogo.

O Sindicato Independente alerta ainda para aquilo que considera ter sido falta de informação por parte do Ministério da Educação, ocorridas durante o concurso de dos docentes para o próximo ano lectivo.

O SIPE denuncia, em particular, as falhas que tiveram lugar no contacto por e-mail com os professores. Segundo dá conta o documento enviado pelo sindicato à agência Lusa, o endereço “mail24”, criado pelo Ministério da Educação no âmbito do concurso de professores para responder às dúvidas dos docentes, limitava-se a remetê-los para a legislação em vigor. Do mesmo modo, a linha telefónica instalada para o esclarecimento de dúvidas, tinha um tão grande tempo de espera que impossibilitava qualquer esclarecimento.

Reino Unido faz apelo mundial à Educação

2006-04-11T01:17:00.000+01:00

O ministro das Finanças do Reino Unido lançou hoje um apelo aos países ricos para que “façam da próxima década uma década de educação”. Brown esteve hoje em Moçambique, onde, ao lado do antigo Presidente sul-africano Nelson Mandela, lançou o repto aos países mais desenvolvidos.

Segundo Gordon Brown, a ajuda aos países mais pobres é “uma prioridade” e deve ser “um compromisso”. O governante britânico sublinha ainda que esta medida custará dois pences (2,8 cêntimos de euro) por pessoa e por dia “a cada um de nós nos países ricos”.

Para já, a Grã-Bretanha dá o exemplo e Brown anunciou que o país vai destinar, durante a próxima década, 12,5 mil milhões de euros para a educação nos países pobres. O governante britânico anunciou que seu país vai gastar "pelo menos 15 mil milhões de dólares durante os próximos 10 anos a favor da educação global, quatro vezes mais do que o nosso compromisso durante a última década", de forma a contribuir para o objectivo de até 2015, cada criança “beneficiar do direito à escolaridade e de uma escola”.

“Actualmente a Grã-Bretanha promete mais dinheiro que nunca para a educação global e assume um compromisso a 10 anos relativamente aos países pobres para fazer da educação para todos uma realidade”, explicou o ministro das Finanças do Reino Unido.

Para Gordon Brown a actual situação que se vive no mundo é “escandalosa”, especialmente se for tido em conta que “todos os dias, 100 milhões de crianças não têm direito a uma educação de base”.

Fontes:

Rádio Renascença

Diário Digital

Sindicatos exigem revisão da carreira docente

2006-04-08T20:15:00.000+01:00

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) alertou o Governo para necessidade de começar já o processo de revisão do estatuto da carreira docente dos professores.

Os sindicalistas querem que as propostas sejam discutidas atempadamente e que todos os trabalhadores possam participar nas negociações. A FNE quer assim garantir a possibilidade de aparecerem contra-propostas.

Os responsáveis pela Federação dos Sindicatos avisam que o novo estatuto tem que ser discutido até Janeiro de 2007, altura em que os professores deverão progredir já de acordo com o novo modelo.

A FNE criticou ainda o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) por este só se preocupar em economizar, esquecendo o lado humano dos trabalhadores.

Medidas do Governo em tribunal

As declarações críticas da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação surgem no mesmo dia em que o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) comunicou a interposição de três processos judiciais a pedir a revogação do congelamento da progressão automática na carreira.

Entre Agosto de 2005 e Dezembro de 2006, o Governo decidiu aplicar o congelamento temporário da progressão automática na carreira dos docentes como uma das medidas de contenção orçamental. Isto impedia aos professores ascender ao escalão seguinte da carreira durante aquele período.

O sindicato considera a medida ilegal e quer que os tribunais suspendam a sua aplicação, apelando mesmo a que todos os professores afectados recorram à justiça.

O SPRC considera que esta medida não poderia ter sido aplicada aos professores porque a progressão na carreira docente depende de um processo de avaliação do desempenho através de uma comissão especializada.

Esse processo inclui a presença dos docentes em acções de formação contínua com uma duração média não inferior a 25 horas por ano, a elaboração de um relatório sobre as actividades realizadas e o desempenho de cargos de gestão para os quais tenham sido eleitos ou designados.

Fontes:

Público1

Público2

Anomalia técnica no FICHEIROS DISCRETOS

2006-04-04T17:06:00.000+01:00

Uma anomalia técnica "levou" a nossa coluna de links, que usualmente se encontra à direita da página, para o fundo do blog. Uma primeira revisão do código html não foi suficiente para detectar a causa desta anomalia, à qual os membros do FICHEIROS DISCRETOS são totalmente alheios. Ainda assim, deixamos este alerta e um pedido de desculpas com a promessa de que estamos a tentar repor o template original.

upgrade

2006-04-04T16:58:00.000+01:00

A informação desta notícia dos FICHEIROS DISCRETOS, publicada há quatro dias, confirmada hoje pelo Público.

Universitários ingleses pagam cada vez mais pelo "canudo"

2006-04-02T18:11:00.000+01:00

Tirar um curso superior em Inglaterra é um projecto cada vez mais caro. Nos últimos sete anos, a despesa de uma família inglesa com a formação superior de um filho subiu 44 por cento. A tendência será para continuar a subir, visto que uma das medidas a pôr em prática este ano é o aumento das propinas. No entanto, o ministro inglês do Ensino Superior garante que o executivo também vai mexer no sistema de acção social escolar, com novas regras de financiamento dos apoios aos alunos economicamente mais carenciados.

Actualmente, o orçamento familiar gasta, em média, 10.273 libras, (pouco mais de 14.700 euros) com a universidade. Em 1998-1999, esta despesa era, em média, 6.161 libras, (pouco mais de 8800 euros).

Estes valores incluem as despesas com a habitação, a alimentação, a saúde, com viagens não relacionadas com o curso ou o entretenimento. Na maioria dos casos é, no entanto, o próprio estudante que paga sozinho ou contribui fortemente com as verbas, tendo em conta que a maioria dos universitários (56 por cento) em Inglaterra têm um emprego.

No capítulo das receitas – onde se incluem os empréstimos bancários contraídos pelos estudantes para financiar a sua formação superior – houve também um aumento de 46 por cento, para as 8.333 libras (praticamente 12 mil euros). Os empréstimos da banca aos universitários também estão previstos pela legislação portuguesa.

O endividamento médio do estudante inglês que se tenha licenciado em 2005 e contraiu empréstimo é de 7.918 libras, isto é, deve em média 11.349 euros à banca. A este nível, o relatório destaca, no entanto, a existência de uma situação de forte desigualdade – os estudantes mais endividados são os estudantes mais pobres. Algo que o governo inglês já prometeu tentar resolver.

Mais acção social e mais propinas

A fórmula do governo 'labour' de Tony Blair para corrigir esta situação passa por novas regras no sistema de acção social escolar. O aumento das propinas, previsto para Setembro, é outra das medidas do pacote legislativo para o Ensino Superior.

“O novo sistema de apoio financeiro deve garantir que os estudantes podem concentrar-se na escolha acertada do curso e da instituição sem preocupações desnecessárias com o dinheiro”, afiança o ministro inglês do Ensino Superior, Bill Rammell.

A verdade é que 25 por cento dos estudantes da amostra dizem ter ponderado a hipótese de abandonar a universidade devido ao esforço com o endividamento. Mas o ministro inglês prefere sublinhar que “os licenciados continuam a usufruir de um retorno substancial, quer social quer financeiro, com o diploma”, de resto em sintonia com 80 por cento dos alunos inquiridos, que pensam o mesmo em relação às vantages do ‘‘canudo’’.

Em Inglaterra, o controlo da contabilidade (receitas e despesas) dos universitários é feito regularmente. Os dados são compilados pelo Centro Nacional para a Pesquisa Social e pelo Observatório do Emprego, responsáveis pelo “Student Income and Expenditure Survey”. A amostra deste estudo é composta por mais de 3.700 estudantes, de 88 universidades de Inglaterra e do País de Gales. O último relatório foi divulgado pelo Departamento para a Educação e Qualificação no Outono de 2005.

Especialistas pedem moderação nas propinas

Coincidência ou não, o "Higher Education Policy Institute" lançou esta semana um aviso dirigido às universidades inglesas. Para os responsáveis daquele "think tank", fundado em 2002 e sediado em Londres, as escolas devem moderar o preço das propinas sob pena de afastar o interesse dos estudantes estrangeiros.

“Uma forte mudança no número de estudantes internacionais obrigaria a acções imediatas nas instituições mais expostas para estancar a perda de receitas”, refere o instituto, que se dedica a acompanhar a situação do Ensino Superior e a reflectir sobre as políticas para este sector.

Num relatório apresentado esta semana, o instituto confirma igualmente que as instituições inglesas cobram valores mais elevados aos estudantes estrangeiros, nomeadamente aos extra-comunitários, do que aos estudantes nacionais ou da União Europeia.

As universidades inglesas é que não parecem preocupadas com este cenário, tendo em conta as declarações de uma fonte próxima da direcção da entidade que é interlocutor e representante das universidades inglesas, a Universities UK. A referida fonte, citada na BBC News, frisa que as direcções escolares "estão cientes de que o recrutamento de estudantes estrangeiros é uma área complicada e volátil".

Professores vão ter linha SOS

2006-04-02T17:43:00.000+01:00

Os professores vão ter ao seu dispor uma linha SOS até ao final de Maio. A iniciativa está a cargo da Associação Nacional de Professores (ANP) como resposta ao aumento de violência no interior dos estabelecimentos de ensino.

Este tipo de apoio aos docentes já existe em Espanha, num modelo que presta aconselhamento na área psicológica, pedagógica e legal.

Acções como esta resultam da preocupação da ANP face aos números divulgados pelo Departamento de Segurança do Ministério de Educação (ME). Segundo aquela entidade, o ano lectivo 2004/2005 registou 1232 ofensas à integridade física dentro de estabelecimentos de ensino.

O relatório apresentado aponta ainda que 191 alunos, professores e funcionários tiveram mesmo de receber tratamento hospitalar depois de incidentes e agressões no interior de escolas portuguesas.

Actualmente, a ANP tem em funcionamento a linha Defensor do Professor que presta apoio e orientação a docentes com problemas de indisciplina e violência nas salas de aula.

Sindicato critica Ministério de Educação

Depois de uma professora da escola básica do Cerco, no Porto, ter sido agredida por um aluno dentro da sala de aula, o Sindicato dos Professores do Norte (SPN) reagiu, alertando para as consequências que vão resultar da desvalorização da profissão docente e a perda de autoridade destes profissionais.

Os responsáveis pelo Sindicato acreditam mesmo que Portugal vai assistir a um agravamento dos problemas de indisciplina e violência nas escolas devido às alterações no plano social e familiar e ao alargamento da marginalidade e pobreza.

A política do Ministério de Educação também foi contestada, o SPN afirmou que a profissão docente “se vê dia-a-dia desrespeitada e desvalorizada, facto a que não é alheia a política da actual equipa do Ministério da Educação que tem contribuído grandemente para que se tenha vindo a acentuar uma imagem pública negativa dos professores e do trabalho que realizam”, noticiou o Público.

Pico de violência aos 13 anos

Um estudo desenvolvido pela investigadora da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa, Margarida Matos, acerca da “Violência na Escola: vítimas, provocadores e outros” chegou-se à conclusão que os actos de violência atingem o pico quando os agressores têm 13 anos e as vítimas 11 anos.

Os rapazes envolvem-se mais em actos de violência do que as raparigas e os casos de agressão estão frequentemente associados ao álcool e tabaco e ao envolvimento em lutas e porte de armas.

Os jovens mais susceptíveis de comportamentos agressivos são aqueles que apresentam um perfil de afastamento em relação à família, à casa e à escola, explica Margarida Matos.

Outras Fontes:

Público

Diário Digital

Portugal Diário

Trabalhos de pequenos artistas em Munique

2006-04-02T12:40:00.000+01:00

A terceira edição das Olimpíadas da Arte Infantil, uma iniciativa de âmbito internacional, vai ter este ano participantes portugueses.
O concurso é organizado de quatro em quatro anos pela International Child Art Foundation, que este ano reúne os pequenos vencedores de cada um dos países participantes na Alemanha.

O evento destina-se a crianças entre os 8 e os 12 anos, que podem escolher entre duas categorias: arte tradicional (pintura, desenho, colagem, etc.) e arte digital (trabalhos de imagem feitos num programa de computador).

Figuras ligadas ao design, artes plásticas, educação e desporto compunham o júri que avaliou os 357 trabalhos concorrentes. Todos tinham que estar baseados no tema geral “O meu desporto favorito”.
Apenas dois trabalhos foram premiados: a composição de imagens digitais preparada por Ana Costa, de 10 anos, que estuda no Colégio dos Carvalhos, em Pedroso (Vila Nova de Gaia) e o trabalho de técnica mista com colagem de diversos materiais realizado pelos alunos do Colégio do Sardão, em Oliveira do Douro: Guilherme Machado, de nove anos e Beatriz Silva, Inês Soares e Cláudia Mourão, todas com oito anos.

De 26 de Maio a 1 de Junho, Munique recebe a exposição dos trabalhos vencedores, que decorre durante o Festival da Criança.

Fonte:
Educare

Processo de Bolonha: 282 cursosafirmam-se preparados em 2006/2007

2006-03-31T16:38:00.000+01:00

A Direcção-Geral de Ensino Superior (DGES) recebeu, até às 14h00 horas de hoje, 282 propostas de reformulação de licenciaturas, no âmbito do Processo de Bolonha, adiantou, hoje aos microfones da TSF, uma fonte oficial do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Aquele número deve, no entanto, subir, tendo em conta que, em declarações à mesma estação de rádio, o presidente da Confederação dos Institutos Superiores Politécnicos, Luciano de Almeida, garantiu que os politécnicos entregariam, até ao final do dia, "300 a 400 propostas de reformulação" dos cursos, adequando-os às novas regras europeias de ensino superior já partir do próximo ano.

O prazo para a entrega das propostas termina hoje, mas apesar do empenho das principais universidades, há atrasos confirmados quer ao nível das instituições universitárias quer ao nível dos politécnicos. Há inclusivamente duas instituições universitárias (da Madeira e Universidade Aberta) que, segundo a mesma fonte, não tinham, até àquela hora, entregue nenhuma informação à DGES.

O chamado Processo de Bolonha é um compromisso assumido há seis anos por 45 países europeus, que visa harmonizar, até 2010, os graus e diplomas atribuídos, para facilitar as equivalências de cursos e aumentar a possibilidade de os jovens conseguirem emprego em todo o espaço europeu. A harmonização dos cursos de graduação, de mestrado e doutoramento obrigou as escolas a reformularem os currículos, mexendo inclusivamente na duração dos cursos.

Lisboa e Minho à frente

Neste processo, as Universidades de Lisboa, Nova, Técnica e do Minho são as que mais contribuem para as 282 propostas de reformulação já recebidas no Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior. Nestas quatro escolas universitárias, a maioria dos cursos já estarão adaptados a esta nova realidade do espaço europeu de ensino superior logo a partir do próximo ano lectivo, 2007/2007.

Números citados pela agência Lusa indicam que, no lote das mais avançadas, a Universidade de Lisboa terá no próximo ano 30 das suas 40 licenciaturas adaptadas a Bolonha. A Universidade Nova de Lisboa, pelo seu lado, tem 37 cursos preparados para as novas regras e, no próximo ano, arranca com mais 16 cursos, já adaptados ao Processo de Bolonha e que provêm da reestruturação de outros cursos existentes até aqui.

Quanto à Universidade Técnica de Lisboa, vai apresentar 31 propostas de adaptação de cursos, o que corresponde a cerca de dois terços do total de licenciaturas disponibilizadas na instituição.

No que respeita à Universidade do Minho, o panorama não diverge muito, com 30 dos 54 cursos aptos a funcionar à luz de Bolonha no próximo ano lectivo.

Porto com 25 por cento, Coimbra atrasa-se

Na Universidade do Porto (UP), o número de propostas de reformulação não é tão elevado, mas ainda assim representa cerca de um quarto do total das suas licenciaturas, refere a agência Lusa.

A mesma fonte acrescenta que entre as principais universidades de Portugal, Coimbra é a que está mais atrasada, devendo apresentar propostas de adaptação para apenas três cursos.

Na Universidade dos Açores, serão dois cursos, Economia e Psicologia, os únicosa funcionar a partir de Setembro de acordo com as novas regras. "Possivelmente, alguns cursos do Departamento de Ciências Agrárias também apresentarão o novo formato de ensino", garante o vice-reitor da academia açoriana, Brandão da Luz, em declarações a um semanário açoriano.

Quanto aos Institutos Superiores Politécnicos, a adaptação está também numa fase avançada, prevendo-se que cerca de 40 por cento da actual oferta esteja remodelada e preparada no próximo ano lectivo.

Professores e alunos criticam remodelação "apressada"

A condução do processo tem no entanto sido alvo de algumas críticas por parte de estruturas sindicais representativas dos professores e de associações de estudantes, que temem uma diminuição da qualidade do ensino superior em Portugal devido à rapidez da aplicação do processo.

Às críticas dos sindicatos de professores universitários, que consideram apressada e sem concretização das medidas necessárias nem verificação das condições físicas das universidades, junta-se a voz dos estudantes de Lisboa, Coimbra e do Porto, que dizem concordar com o princípio de Bolonha, mas consideram que a revisão feita à pressa estão a fazer esquecer questões fundamentais para a qualidade do ensino.

Estudo inglês sugere que trabalhos de grupo melhoram rendimento escolar

2006-03-31T15:05:00.000+01:00

Os estudantes concentram-se melhor no seu trabalho, progridem mais e manifestam um comportamento positivo se trabalharem em grupo. Por isso, os professores não devem tentar controlar directamente a sala de aula, mas antes procurar ser um "guia" para o trabalho dos estudantes, mesmo que estes, no início, não observem bem as regras do trabalho em grupo.

Tal recomendação é sustentada nas conclusões de um estudo inglês que acaba de ser divulgado e que envolveu mais de 4.250 jovens dos cinco aos 14 anos de idade. As conclusões, recentemente divulgadas em Londres, indicam que, nos estudantes dos primeiros anos de escolaridade, o estudo em grupo nas aulas de matemática e de leitura produziu resultados benéficos, elevando o desempenho dos jovens em ambas as disciplinas. E nos estudantes do grau secundário, os professores reportaram que o trabalho de grupo impulsinou a capacidade de compreensão dos alunos em relação a questões conceptuais mais complexas.

O estudo insere-se no projecto SPRinG, desenvolvido pelo Instituto de Educação da London University, em conjunto com as Universidades de Cambridge e Brighton. Envolveu, entre 2005 e 2006, 162 turmas do ensino primário ao secundário e os resultados foram obtidos a partir da comparação do desempenho de turmas que adoptaram na sala de aula o trabalho de grupo com o das turmas que trabalharam segundo o método "tradicional", baseado na orientação directa professor-estudantes.

No final, os investigadores concluiram que o trabalho de grupo devia ter um papel preponderante no percurso escolar uma vez que ajuda os alunos "a desenvolver competências, confiança, respeito e sensibilidade". Simultaneamente, recomendam aos professores que não desistam do trabalho de grupo se a organização por grupos resultar em aulas mais barulhentas ou agitadas.

Sindicato de professores contesta conclusões

O maior sindicato inglês de professores foi ácido na reacção às conclusões dos investigadores da London University. Para a secretária-geral do sindicato, Chris Keates, as sugestões do estudo são "irrealistas". "É necessário ter em conta o contexto, as circunstâncias em que os professores trabalham", contrapõe a líder sindcal do NASUWT. "É um erro alguém dizer 'fizemos uma investigação, isto funcionou e vai funcionar em todas as ocasiões'", reforça Keates, na BBC News online.

Ed Baines, coordenador da investigação pela London University, salienta, no entanto, que o trabalho de grupo deve ser usado estrategicamente como um complemento do trabalho escolar a desenvolver com alunos daquela faixa etária. Nas turmas em que este critério foi adoptado, "houve avanços significativos" no rendimento escolar dos estudantes, atesta Ed Baines, com o desenvolvimento das "competências que os jovens vão precisar mais à frente nas suas vidas", acrescentou.

"[O trabalho de grupo] é sobre como tomar decisões em conjunto, chegar a um compromisso, resolver as dificuldades e defender uma posição no grupo", sublinha Barnes. Além disso, os estudantes envolvidos no trabalho de grupo passaram a ser mais activos e capazes de reflectir sobre os argumentos de um tópico, comprometendo-se mais com a sua aprendizagem, do que aqueles das turmas que no âmbito da investigação mantiveram o método tradicional de ensino, classificado pelos responsáveis do estudo como um método "passivo".

Matemática “on tour”

2006-01-30T21:43:00.000Z

Camião TIR vai levar a ciência a 30 escolas do país

A partir de hoje e durante quatro meses a Matemática vai andar em digressão por Portugal. O road show Caixamat – uma parceria entre a Universidade de Aveiro (UA) e a Caixa Geral de Depósitos – vai passar por 29 escolas nacionais, prevendo-se a visita de cerca de 50 mil pessoas ao camião da Matemática.

O Caixamat é um camião TIR que tem como principal objectivo demonstrar aos jovens que aprender Matemática pode ser divertido, tendo como lema "Os catetos e a hipotenusa não mordem". No interior do camião estarão instalados 10 computadores e outros equipamentos com software produzido pelo Projecto Matemática Ensino (PmatE) da Universidade de Aveiro.

Em declarações ao jornal Público, o coordenador do PmatE, Batel Anjo, afirmou que o programa propõe que os alunos “façam os exercícios de Matemática de uma forma diferente, para que percebam que a Matemática tem que ser pensada e não memorizada"

Os programas pedagógicos que se encontram instalados no camião Caixamat destinam-se a alunos desde o 2.º ciclo ao secundário e, além da Matemática, abrangem ainda sobre a Física, a Biologia e a Robótica.

A UA está desenvolve há cerca de 15 anos projectos destinados a estimular o gosto dos mais jovens pela disciplina de Matemática. "A experiência dos outros projectos que temos vindo a desenvolver indica que já se conseguiram alguns resultados. Há agora uma maior atenção para a Matemática", afirmou Batel Anjo ao jornal Público.

Segundo os autores da indicativa o objectivo do projecto “é estimular a aprendizagem e a criação de gosto pela Matemática, nomeadamente a Matemática Escolar, divulgando, ao mesmo tempo, a ciência e combatendo a info-exclusão”. “Na frase «Matemática é para todos», que serve de lema a este projecto, pretende-se que os alunos não se auto-excluam do processo de aprendizagem desta disciplina”, lê-se no sítio da UA.

O Caixamat teve hoje a sua primeira paragem, em Lisboa, na Escola Secundária D. Filipe Lencastre. Até Maio outras 28 escolas receberão o camião. Paralelamente irão ser realizadas competições do PmatE, destinadas aos 1º 2º e 3º ciclos do ensino básico, bem como ao ensino secundário.

Outras fontes: JN

Leite escolar passa a ser responsabilidade das escolas

2006-01-29T18:22:00.000Z

A partir do início de Fevereiro, a aquisição e distribuição do leite escolar aos alunos do primeiro ciclo passa a ser da responsabilidade dos agrupamentos de escolas. Um despacho do Ministério da Educação (ME), publicado em Diário da República na passada sexta-feira estabelece esta alteração que visa evitar “disfunções” e “desperdícios”, afirma o ME.

O novo modelo de distribuição de leite nas escolas está previsto no Orçamento de Estado para 2006 e é já aplicado nos outros níveis de ensino. De acordo com uma fonte do Ministério da Educação que prestou declarações à agência Lusa, a nova medida visa evitar as “disfunções” e "desperdícios irrecuperáveis" que a anterior gestão propiciava.

Com esta medida o Ministério pretende também que os responsáveis dos agrupamentos escolares tenham a possibilidade de adequar o tipo de leite às necessidades específicas de cada criança, tendo em conta, por exemplo, casos de alergias ou doenças.

Do mesmo modo, as escolas ficarão, agora, encarregadas de melhorar o suplemento alimentar às crianças mais carenciadas – com a atribuição de um pacote de leite extra ou fornecendo-lhes um alimento sólido juntamente com o leite da manhã.

A gestão do leite escolar era da responsabilidade das Direcções Regionais de Educação, custando anualmente aos cofres do Estado cerca de dez milhões de euros. As direcções regionais abriam, todos os anos, um concurso público internacional para escolher o fornecedor dos pacotes de leite, que eram depois armazenados pelas autarquias e distribuídos às escolas.

Fontes: Lusa; Público

ctrl+alt+del

2006-01-06T17:03:00.000Z

No Público de hoje (link para subscritores), mais uma reflexão sobre a responsabilidade dos media na cobertura da actual campanha presidencial. No texto que, pelo seu interesse, reproduzimos na íntegra nesta página, a autora, Estrela Serrano, avança uma descrição da forma como geralmente são analisadas as notícias difundidas pelos órgãos de comunicação social sobre cada um dos candidatos, ensaiando no entanto a refutação da ferramenta de análise - o cronómetro - negando o que apelida como a "objectividade" do cronómetro. Pelo contrário, o foco da análise deve dirigir-se ao enquadramento noticioso, o "framing".

"O enquadramento funciona como a primeira dimensão do acto de mostrar e serve de âncora a todas as outras dimensões. Enquadrar é uma maneira de chamar a atenção para certos aspectos de um assunto, enquanto se minimiza a atenção relativamente a outros", explica a autora, analisando em seguida o que pode acontecer quando os media, os jornalistas e repórteres de imagem, destacam (enquadram a apresentação da informação pelo lado das) acusações de um candidato em relação ao outro.

A campanha presidencial nos media

Por Estrela Serrano*

Os media, especialmente a televisão, tornaram-se o palco por excelência em que decorre a campanha para as eleições presidenciais. A pré-campanha confirmou a crescente mediatização das campanhas eleitorais, visível no papel do marketing e dos conselheiros de comunicação na organização dos programas dos candidatos, nos seus materiais de campanha e nas suas estratégias discursivas.

Por outro lado, o desenvolvimento dos processos de monitorização dos media por parte de empresas especializadas, sobretudo a publicação regular do número e duração das notícias nos canais generalistas de televisão, introduziram no discurso dos candidatos a crítica à cobertura mediática da campanha. A "vigilância" exercida pelos staffs das candidaturas abrange imagens televisivas, textos e fotografias publicadas nos jornais.

A leitura e interpretação dos dados estatísticos disponibilizados por essas empresas é geralmente feita em termos simplistas, isto é, considera-se que quanto mais notícias os media publicarem sobre um candidato e quanto maior for a sua duração, melhor e mais favorável é a cobertura e mais beneficiado é esse candidato. Uma maior visibilidade é, assim, associada a um benefício concedido pelos media.

Ora, os dados em que, aparentemente, se baseiam essas críticas não autorizam essa leitura. De facto, a "objectividade" do cronómetro que mede as aparições de cada candidato tende a esvaziar a dimensão contextual das notícias, elemento essencial na análise das peças jornalísticas. A valorização de um candidato não resulta, apenas, da sua visibilidade, mas sim da confluência de vários indicadores para além da extensão da cobertura, entre os quais o enquadramento e o tom conferidos às peças ou a saliência dada à voz do candidato, por oposição à voz do jornalista.

Aliás, um dos elementos mais subtis na análise da cobertura de uma campanha reside nos enquadramentos conferidos às peças jornalísticas. O enquadramento funciona como a primeira dimensão do acto de mostrar e serve de âncora a todas as outras dimensões. Enquadrar é uma maneira de chamar a atenção para certos aspectos de um assunto, enquanto se minimiza a atenção relativamente a outros. O enquadramento "acusação" e "ataque", conferido a títulos e textos de apresentação de peças relativas a alguns dos candidatos nesta eleição, condiciona a recepção dessas peças e prepara o telespectador e o leitor para encarar a campanha como um palco de ataques e acusações entre candidatos, imprimindo um tom "negativo" às peças relativas aos autores dos "ataques" e das "acusações" (que surgem geralmente nas imagens em poses pouco serenas), ao mesmo tempo que vitimiza os "acusados".

As peças jornalísticas, especialmente as televisivas, apresentadas sob esse enquadramento possuem um efeito boomerang, isto é, a visibilidade conferida aos "acusadores" está longe de os valorizar. Os "beneficiados" são, quase sempre, os "acusados", a quem, neste caso, a "invisibilidade" favorece.

Por seu turno, o tom das peças jornalísticas depende quer do candidato quer do jornalista que faz o relato da campanha e, no caso da televisão, do apresentador que introduz a peça. Uma palavra ou um trejeito são portadores de um significado mais ou menos forte.

Aliás, no que respeita à televisão, acontece que o significado das imagens escapa quer aos candidatos quer aos próprios jornalistas. De facto, o jornal televisivo é um universo onde os discursos se acumulam, se anulam e se apagam. Mostrar não constitui aí um acto informativo, mas um ritual. O que fica é a carga afectiva que uma determinada imagem comporta e transmite, que varia de pessoa para pessoa. O detalhe que alguns não percepcionam torna-se significativo para outros. O espectro da imagem estende-se das sensações visuais elementares às significações intelectuais, percorrendo, simultaneamente, o registo fantasista. As imagens televisivas oferecem-se à pluralidade de interpretações, não sendo o seu efeito determinado pelo cronómetro.

*Assessora de imprensa de Mário Soares entre 1986 e 1996. Defendeu tese de mestrado sobre Comunicação Presidencial e prepara doutoramento sobre o mesmo tema

Escócia: escolas oferecem fruta aos alunos

2005-12-30T23:29:00.000Z

A distribuição gratuita de fruta fresca nas escolas primárias da Escócia está a levar mais alunos a comer também vegetais ao almoço. A conclusão é de um estudo que acaba de ser apresentado no parlamento pelo ministro da Educação escocês, Peter Peacock, sobre os resultados do programa “Hungry for success” (“Fome de sucesso”), lançado em 2003 com o intuito de melhorar a qualidade da dieta alimentar das camadas mais novas da população escolar.
A medida do executivo escocês envolve um quarto das escolas primárias daquele país, tendo como população alvo os alunos de 5 e 6 anos de idade, ou seja, os dos primeiros dois anos de escolaridade. A estes, três vezes por semana, os serviços escolares distribuem gratuitamente uma peça de fruta e, agora, segundo a avaliação do governo, 60 por cento dos docentes e funcionários consideram que os alunos também estão a consumir mais vegetais ao almoço. Além disso, a esmagadora maioria (90 por cento) da população escolar considera que os alunos estão a melhorar os seus hábitos alimentares, na sequência das medidas implementadas pelo governo.
Interpretando estes resultados, o ministro da Educação, Peter Peacock, declarou que “os jovens estão a consumir refeições escolares mais saudáveis, fruta fresca e água, como parte da sua rotina diária”. “Ao introduzirmos estes hábitos saudáveis desde cedo, estamos a encorajá-los a seguirem um estilo de vida activo, saudável, que os vai beneficiar para o resto da vida”, acrescentou aquele responsável, citado pela BBC.
Para o ministro da Saúde, Andy Kerr, os resultados provam que o plano do governo funciona. “Embarcámos numa missão que é melhorar a saúde da nossa nação e a dieta das nossas crianças é uma questão central para isso. [O plano] funciona, mas é necessário prosseguir com o esforço e assegurar que toda a gente, em especial os pais, assumam a sua responsabilidade”, afirma aquele responsável, citado pelo diário britânico Guardian.

Fontes: BBC; Guardian

upgrade

2005-12-29T18:33:00.000Z

desta informação aqui no FICHEIROS DISCRETOS, pelo DN de hoje - "Colocações: Fenprof e FNE rejeitam acordo".

Afinal, os sindicatos não concordam com a proposta do Ministério da Educação para considerar as colocações de professores válidas por um período de três anos.

UE: Portugal é oitavo em despesa pública com Educação

2005-12-29T17:38:00.000Z

Portugal é um dos países que mais investe, em percentagem do PIB, na Educação. Numa tabela da despesa pública em Educação, com os 25 países membros da União Europeia (UE), Portugal fica colocado no 8.º lugar, com 5,8 por cento do PIB. O mesmo valor do PIB é investido em Educação pela França ou pela Letónia, países que surgem logo a seguir a Portugal.

A Dinamarca, que destina 8,5 por cento do PIB para as despesas públicas com Educação, lidera a tabela, logo liderada pela Suécia (7,7) e pelo Chipre (6,8). No lado oposto, quedam-se a Grécia, no último lugar, com quatro por cento do PIB gasto em Educação, que é o mesmo valor do Luxemburgo (que tem no entanto o maior PIB per capita da UE a 25).
Na Península Ibérica, verifica-se que o maior esforço financeiro em Educação é feito em Portugal, uma vez que em Espanha a despesa pública nesta área representa somente 4,4 por cento do PIB.
Estes dados constam do estudo “A Península Ibérica em Números”, no qual colaboraram os institutos nacionais de estatística de Portugal e de Espanha, e que inclui dados mais alargados sobre a situação dos dois países no âmbito da União Europeia alargada (ver quadro).

Portugal: maior abandono escolar e presença feminina
Segundo o mesmo estudo, divulgado há dois dias pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), apesar das melhorias registadas, o abandono escolar em 2004, na população portuguesa entre 18 e 24 anos, situou-se próximo dos 40 por cento. A este nível, a Espanha está ligeiramente melhor, registando um valor ligeiramente superior a 30%. A média comunitária de abandono escolar é de 18% entre os homens e de 13% nas mulheres, de acordo com dados do estudo citados no portal "Fábrica de Conteúdos"
Em 2003, a taxa de população feminina no ensino superior em Portugal foi, segundo o INE, de 67,2 por cento. No âmbito da UE, só a Estónia e a Letónia apresentaram taxas mais elevadas. Em Espanha, esse valor foi de 57,2 por cento.

Portugal prefere cursos de Educação

No que diz respeito aos cursos preferenciais do ensino superior, o estudo adianta que as Ciências da Educação (22%), Gestão e Administração (18%) e Saúde e Serviços Sociais (15%) foram as principais áreas de licenciatura em Portugal em 2003. Em Espanha, no mesmo ano, as preferências foram para áreas de Gestão e Administração (18%), Engenharia, Industria e Construção (17%).

Fontes: União Europeia; INE, Fábrica de Conteúdos

Portugal regista quebra acentuada de alunos no Ensino Superior

2005-12-29T16:53:00.000Z

O Ensino Superior em Portugal continua a perder alunos, sendo o sector privado o mais penalizado. Os dados constam do último boletim do Instituto Nacional de Estatística (INE), com a análise sócio-económica do território português à escala local e regional.
No total, a quebra do número de inscritos no ensino superior português é de 3,7 por cento em 2004. Em 2003, o valor nacional tinha sido de 1,4 por cento.

Fonte: INE

Por outras palavras, no ano lectivo 2004/2005 além de se ter mantido a curva descendente, acentuou-se em Portugal a quebra no número de alunos. O Algarve é a região que mais alunos perdeu e a Madeira a única onde houve um acréscimo de inscrições no ensino superior em 2004.

Sector privado o mais afectado

Segundo os dados do INE, a diminuição da procura afectou mais o sector privado, que a nível nacional registou uma redução de 7,6 por cento, contra um decréscimo de 2,2 por cento no ensino superior público.
Esta quebra no ensino privado, afirma o INE, “foi extensível a todas as regiões do Continente e Região Autónoma dos Açores”, sendo as excepções a Região Autónoma da Madeira, com mais seis por cento de inscritos, e também o Algarve, com mais sete por cento de alunos (ver quadro).

Como ler Ficheiros Discretos?

2005-12-28T20:51:00.000Z

Porquê este blogue?

É um projecto académico (obrigatório), criado no âmbito da disciplina de Jornalismo, do 3.º ano da licenciatura em Comunicação Social da Universidade do Minho.

Para quê?

Para os autores, funciona como um laboratório de escrita jornalística e um espaço onde se promova uma leitura crítica do Jornalismo, enquanto actividade profissional e campo social. Para os leitores, pretende ser um espaço informativo dedicado à Educação.

Como ler?

O blogue recebe contribuições de diferentes autores, sendo os textos organizados em três secções.

Como se distinguem as secções?
Fácil: pelos formato e conteúdo dos títulos.

Como distingo a notícia?
Quando o texto publicado é uma peça jornalística (notícia, reportagem,...), o post é encimado pelo título (a preto) relativo à notícia.

Para que servem os textos intitulados upgrade?
Tratam de actualizar algo noticiado há poucas horas atrás (não é um 'follow-up' da notícia original, porque esse é feito em texto noticioso).

O que indica o título ctrl+alt+del?
No mundo dos computadores pessoais, ctrl+alt+del corresponde a uma função de emergência. Aqui também. Num PC, serve para fazer 'reboot' depois de uma anomalia, isto é, para reiniciar o sistema e promover a análise das suas funções. Aqui, é a mesma coisa. Sob este título - ctrl+alt+del (a letras laranja) -, serão aqui publicados textos de análise crítica ao jornalismo. Serão opiniões, que se querem minimamente sustentadas e que se debrucem sobre o campo jornalístico. E nem sempre serão as nossas.

ctrl+alt+del

2005-12-28T16:04:00.000Z

Política, Jornalismo ou Exclusão:
reflexão sobre a pré-campanha
aaaaa
Todos os dias leio jornais. Todos os dias, invisto algumas horas a ler e a rever perto de uma dezena de títulos de imprensa. Entre os quais se contam órgãos nacionais, internacionais, regionais e locais.
Além disso, informo-me amiúde com a rádio e também faço os meus serões em frente à TV. Logo, gostaria de pensar em mim como alguém minimamente bem informado.
No entanto, não pude evitar o pasmo a propósito do número de pré-candidatos a sucessor de Jorge Sampaio na Presidência da República. Afinal, são 13 os pré-candidatos ao cargo, e não apenas os cinco que participaram na ronda de debates emitidos nos canais televisivos portugueses que emitem em sinal aberto (e que juntos "detêm" a fatia de leão das audiências televisivas).
Pasmei. Desculpem, importam-se de repetir? Há mais 8-candidatos-8 e eu não sabia? Mas quem são eles? O que querem? O que promete essa imensa maioria que vive na penumbra mediática criada pela "função editorial-comunicativa"? Não me disseram? Porquê?
Comportamentos
Sabe-se agora que alguns destes pré-candidatos não se levaram muito a sério e que na hora de formalizarem a sua candidatura junto do órgão respectivo - o Tribunal Constitucional - acabaram por desistir. Desde logo aqueles que, segundo conta hoje o jornal Público, pouco mais fizeram do que entregar a identificação. Com estes pré-candidatos, nem eles próprios, nem os media se interessaram. E, pelos vistos, ajuizadamente.
Outros, no entanto, empenharam-se minimamente em reunir as 7500 assinaturas necessárias. Mas nem isso evita que tenham igual destino aos pré-candidatos 'da tanga'. No momento em que escrevo, ainda não é conhecido o número final de candidatos admitidos, mas sabe-se que sete deles haviam sido notificados para corrigir anomalias, correndo risco de acabarem excluídos por incumprimento das normas formais, burocráticas, que uma candidatura presidencial implica.
Ora, ao contrário das primeiras, estas desistências de segunda ordem, a verificar-se, servirão para uma crítica dos media que, em geral, ignoraram estes cidadãos. Neste sentido, os media "construíram" uma pré-campanha, em torno dos protagonistas que escolheu. Dos quais nenhum teve dificuldade em cumprir os aspectos formais da sua candidatura a Presidente da República. E sendo assim, se houver excluídos, por incumprimentos formais, entre aqueles que os media, na generalidade, não nos deram a conhecer previamente, qual é a responsabilidade dos media?
Se, em 1498, Leonardo da Vinci tivesse pintado a sua "A Última Ceia" apenas com cinco, e não com 13 pessoas, à mesa, que figuras deixaria o pintor de fora? Tiraria só aos apóstolos ou Jesus também? Com que critérios escolheria Leonardo? A tal quadro 'amputado', não serviria melhor um título tipo "A Manipulação da Última Ceia" (manipulação no sentido em que foi mexido, alterado, com a mão)?
O quadro que resta parece evidente: um claro exemplo do modo como o jornalismo, pode (também ou sobretudo?) ser um exercício de exclusão. Pelo menos, no campo da política.
***
Fontes: Correio da Manhã; Portugal Diário; Imagem de "A Última Ceia" (1498), pintada por Leonardo da Vinci, surripiada daqui (e com a devida vénia ao trabalho excepcional que por lá se faz) e manipulada em Photoshop.
***
Para saber mais:
Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem em mãos oito processos relativos a queixas por "tratamento jornalístico discriminatório". Todas foram apresentadas pelos candidatos ignorados durante a actual pré-campanha para as eleições presidenciais (ligação aos gráficos da CNE).

upgrade

2005-12-28T15:43:00.000Z

desta notícia, sobre o alargamento do prazo de validade dos resultados do concurso de colocação de professores.
O jornal Público reproduz uma informação veiculada pela agência Lusa, segundo a qual, o ministério da Educação (ME) "propôs ontem aos sindicatos que o próximo concurso de professores, que começa em Fevereiro, tenha a validade de três anos".
O mesmo é revelado pela edição impressa do DN (disponível aqui), referindo que na negociação das alterações ao sistema de colocação de professores, o ME acabou por propor que os resultados do próximo concurso sejam válidos "até ao ano lectivo 2008/2009 e não 2009/2010, como queria inicialmente". Hoje, o Público acrescenta na versão online da edição impressa que o ME optou pelos três anos "por ser uma fase de transição relativamente às regras até agora em vigor".

Apenas um quarto dos patrões portugueses é licenciado

2005-12-27T18:53:00.000Z

No ano passado, apenas um em cada quatro patrões portugueses era licenciado ou tinha completado o ensino secundário, o que representa metade da percentagem registada em Espanha.

Os números constam do documento "A Península Ibérica em números", publicado pelos institutos nacionais de estatística de Portugal e de Espanha e divulgado hoje no site do Público, que reproduz uma notícia da Lusa.

No documento adianta-se ainda que, no ano passado, Espanha tinha também o dobro de empregados licenciados ou com o ensino secundário completo em relação a Portugal, que se fica pelos 27 por cento. Na União Europeia, e de acordo com a mesma análise, a média é de 71 por cento no caso dos patrões e de 72 por cento no caso dos empregados.

Portugal melhorou escolarização

Pelo contrário, uma análise alargada à sociedade portuguesa da escolaridade, permite concluir que, apesar das distâncias que ainda separam Portugal dos seus parceiros europeus, a escolarização tem conhecido uma evolução positiva, conforme se constata no projecto de relatório conjunto do Conselho Europeu e da Comissão Europeia sobre a concretização do programa Educação e Formação para 2010. Este documento, divulgado este mês e a apresentar na sua versão definitiva em 2006, garante que o país tem registado progressos "sustentados" e "consideráveis" nos últimos anos em algumas das áreas assumidas como prioritárias na União Europeia (UE), referia também o Público na sua edição de ontem (ligação para subscritores).

Aumento de diplomados atinge metas com sete anos de antecedência

Um exemplo dos resultados positivos obtidos por Portugal é em relação ao aumento em 15 por cento do número de diplomados em Matemática, Ciência e Tecnologias. Segundo o citado relatório, este objectivo foi atingido sete anos antes.

Fontes: Público, aqui e aqui

Inglaterra propõe reformas no ensino de História

2005-12-27T17:21:00.000Z

O ensino de História nas escolas secundárias inglesas deve ser reformado. A opinião é defendida pela Qualifications and Curriculum Authority (QCA), a autoridade responsável pela supervisão dos currículos, competências académicas, exames nacionais e qualificações em Inglaterra.

Num relatório publicado na semana passada, aquele organismo, que depende do ministério da Educação, conclui que o ensino de História para os alunos entre os 14 e os 19 anos apresenta diversas falhas, apontando que um dos problemas a corrigir é o "gradual estreitamento" em tópicos como as "ditaduras do século XX ou os Tudors". Além disso, o ensino ministrado nas aulas "não tem em conta uma perspectiva multicultural e étnica da história britânica", refere o relatório da QCA, para quem a História contemporânea ensinada aos alunos ingleses acima dos 14 anos, está muito "hitlerizada".

Coincidência ou não, a avaliação dos britânicos feita pelo ex-embaixador alemão em Londres, Thomas Matussek, citado pela BBC, vai no mesmo sentido. "Os britânicos continuam obcecados com o Nazismo e ignorantes sobre a Alemanha moderna", diria o diplomata, em Maio passado, antes de abandonar o cargo.

Três medidas para inverter o rumo

Quanto ao futuro, a QCA recomenda no seu relatório (versão integral disponível aqui) que seja alargado nas aulas daquela disciplina o âmbito dos temas a abordar no ensino secundário. Simultaneamente, a entidade defende uma intervenção nesta disciplina nos graus de ensino anteriores, onde, segundo o referido relatório, os alunos apresentam resultados insatisfatórios em algumas competências, como o exame histórico e interpretativo das fontes. Neste sentido, os membros do QCA, que são designados pelo responsável da Educação no governo, afirmam que esta reforma deve levar os alunos a "desenvolver uma visão global mais coerente do passado", tentando assegurar, ao mesmo tempo, que o conteúdo abordado nas aulas seja "relevante para o século XXI".

No rol de acções a desenvolver, a QCA inclui a elaboração de guiões para professores primários e alunos desenvolverem a compreensão cronológica, a publicação de uma bibliografia completa de obras que suportem o ensino da História numa perspectiva multi-étnica, com enfâse nos aspectos da cultura de raiz africana e a disseminação de material pedagógico e dos exemplos de boa prática no ensino de História.

Fontes: Relatório da Qualification and Curriculum Authority, BBC.

O NÚMERO

relatórios foram produzidos pela autoridade responsável pela avaliação dos currículos académicos que suportam o ensino primário e secundário em Inglaterra.

Cada relatório diz respeito a uma área ou disciplina específicas, desde Economia a Cidadania, passando pelas Ciências, pela Matemática, pela Religião, pelas Tecnologias da Informação e da Comunicação, pelas Línguas Estrangeiras, Desenho ou Música.

Destacamentos de professores mantêm-se por aproximação

2005-12-23T19:09:00.000Z

O Ministério da Educação (ME) decidiu manter os destacamentos dos professores para aproximação à residência, mas mantém-se para já o concurso nacional de professores de quatro em quatro anos.

As alterações às novas regras de concurso dos docentes foram apresentadas quarta-feira às estruturas sindicais. No documento, a que a Lusa teve acesso, o Ministério apresenta novas propostas, nomeadamente no que diz respeito aos pedidos de destacamentos, que passam a ter a mesma prioridade em termos de concurso que a afectação dos professores pertencentes a uma área educativa (Quadros de Zona Pedagógica - QZP).
Reservam-se, no entanto, algumas limitações geográficas para os pedidos de mudança de escola. Um docente não pode pedir destacamento para uma escola situada a menos de 30 quilómetros daquela em que foi colocado.

Recorde-se que no início do mês, o anteprojecto de decreto-lei do ME propunha que apenas por razões de doença se podia mudar de escola, impedindo assim os destacamentos por aproximação à residência e preferência conjugal.
Agora, é a graduação o critério determinante para aceitar ou não que um professor mude de escola.

O Ministério de Educação decidiu ainda que o concurso nacional de colocação de professores se realize de quatro em quatro anos e não anualmente, como até agora acontecia. Isto significa que os docentes têm de permanecer na mesma escola três ou quatro anos antes de se poderem candidatar a outro estabelecimento de ensino.
Entretanto, as necessidades das escolas serão preenchidas através da afectação de professores dos quadros de zona pedagógica sem turmas atribuídas e também através da contratação.

Para os sindicatos de professores, esta situação leva a que os professores menos graduados aproveitem os períodos em que os colegas estão impedidos de concorrer para ocupar os seus lugares, mesmo sendo menos qualificados.

Mas, segundo informações da Lusa, a tutela mostra-se disponível para negociar com os sindicatos a validade do concurso de professores, não recusando a possibilidade de reduzir para três anos o prazo das colocações.

Sindicatos responsáveis pelas alterações

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera que foi a pressão constante dos sindicatos que levou o Ministério da Educação a ceder relativamente ao concurso de docentes.

Mário Nogeira, do secretariado nacional da Fenprof, refere que a nova proposta introduz “um avanço importante” para os professores. A decisão da tutela é fundamental “no sentido de serem acautelados os interesses relacionados com a possibilidade de os docentes colocados em escolas muito distantes da sua residência poderem aproximar-se das suas famílias", concluiu em declarações à agência Lusa.

A anterior proposta da tutela relativamente aos pedidos de destacamento recebeu sérias críticas e reivindicações por parte dos sindicatos de professores, que viam na nova lei uma forma de acumular “a instabilidade causada pelo facto de os docentes ficarem mais tempo em escolas afastadas de casa, o que aumentaria o número de faltas”, noticiou o jornal Público.

Ensino Básico perdeu 450 mil alunos nos últimos 20 anos

2005-12-21T17:18:00.000Z

Nos últimos 20 anos, o ensino básico registou um decréscimo de cerca de 450 mil alunos em Portugal. Os dados são do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE), ligado ao Ministério da Educação, mas têm em conta apenas os dados relativos ao território do Continente e sendo os números de 2005 ainda considerados preliminares.

Entre 1985 e 1995, o ensino básico (que inclui os actuais três ciclos iniciais de escolaridade) perdeu 289 136 alunos. Nos últimos dez anos, a perda registada foi menos forte. No total, o número de inscritos no ensino básico em 2005 é de 1.085.449 alunos, quando em 1995 eram 1 256 056. Ou seja, hoje há menos 170 607 matriculados do 1.º ao 9.º ano de escolaridade do que há dez anos atrás. O que significa que foi entre 1985 e 1995 que o ritmo de queda do número de alunos entre o 1.º e o 9.º ano foi mais acentuado em Portugal.

Secundário com situação diferente

Menor foi a redução, no mesmo período, no ensino secundário. Os mesmos dados do GIASE indicam que este grau de ensino perdeu 109 468 alunos nos últimos dez anos, decaindo dos 456 212 inscritos em 1995 para os 346 751 matriculados em 2005. No entanto, ao contrário da situação ocorrida no ensino básico, comparativamente há hoje mais alunos no ensino secundário do que os registados há 20 anos atrás, quando estes eram apenas 212 352.

Somando os resultados do ensino básico e secundário, nos últimos dez anos, registou-se em Portugal um decréscimo total de 280 075 alunos naqueles dois graus de ensino.

O jornal Público, nesta notícia de hoje (acesso gratuito), apresenta contas ligeiramente diferentes e diz que são menos 290 mil alunos. A mesma peça, assinada por Isabel Leiria, acentua que em relação ao ensino secundário "registou-se uma quebra muito significativa de alunos", considerando a autora que "independentemente da diminuição da taxa de natalidade, havia manobra de crescimento se fossem melhorados os níveis de abandono escolar precoce".

upgrade

2005-12-21T15:17:00.000Z

desta notícia de ontem do FICHEIROS DISCRETOS, pelas versões 'online' das edições impressas de hoje do Público (gratuito aqui via serviço última hora), do DN e do Correio da Manhã.

Basicamente são transcrições exactas da notícia da Lusa (que foi a nossa fonte inicial), embora algumas tendo desenvolvimentos que acrescentam ao nosso conhecimento a informação de que neste momento há sete requerimentos em apreciação pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, apresentados pela primeira vez entre os anos de 2000 e 2003.

Em 2001 foram observados três requerimentos, todos eles rejeitados. Os últimos dados do ministro são os do relatório de 2002 e será no final de Janeiro de 2006 que Mariano Gago vai receber o relatório final da avaliação das propostasde novos cursos de medicina em escolas privadas, seguindo-se a decisão em Fevereiro de 2006.

Governo ainda não criou Grupo Dinamizador do Processo de Bolonha

2005-12-20T18:54:00.000Z

Mais de dois meses volvidos sobre o anúncio da criação do Grupo Dinamizador do Processo de Bolonha (que visa a harmonização do ensino superior no espaço europeu) e da nomeação de Pedro Lourtie como presidente (na foto), esta entidade continua formalmente a não existir. Tudo por causa do atraso na publicação do despacho de constituição daquele grupo que, segundo noticia hoje o jornal Público, continua por publicar.

O presidente nomeado, Pedro Lourtie, professor do Instituto Superior Técnico e ex-secretário de Estado do Ensino Superior, garante que, desde o anúncio à comunicação social da criação do grupo, feito a 14 de Outubro, nunca conseguiu encontrar-se com o governante.

Poucos dias após a sua indigitação para o cargo, Pedro Lourtie declarava ao Diário Económico acreditar que “em 2007/2008 a maioria das instituições portuguesas estará a seguir a pauta das novas regras europeias de ensino superior”. Mas o atraso na publicação do despacho que oficialmente cria o GDPB faz, de alguma forma, temer o cumprimento daquele prazo, já que a função desta entidade seria acompanhar universidades e politécnicos na aplicação das alterações previstas na Declaração de Bolonha, que Portugal assinou em conjunto com outros parceiros europeus.

Por essa razão, Pedro Lourtie já dirigiu uma carta a Mariano Gago, onde manifesta o seu descontentamento pela paralisação do processo e adverte para as consequências que a ausência de orientações estava a gerar, aludindo que nas instituições com as quais tem contactado já se vive um “claro mal-estar” por causa deste impasse. Pedro Lourtie garante nunca ter recebido uma resposta por parte do ministro a essa missiva e, segundo refere hoje o PÚBLICO, agora é o próprio Pedro Lourtie que diz não haver condições para presidir ao grupo, caso chegue a ser constituído.

"Parecia haver um grande entusiasmo da equipa para avançar com a regulamentação do Processo de Bolonha, mas o que se verifica é que continua tudo à espera. Só depois as instituições podem apresentar as propostas para a reformulação dos cursos." No caso das instituições privadas, por exemplo, as propostas deveriam ter sido apresentadas até 15 de Novembro, lembra Lourtie, em declarações àquele diário. Até agora, o ministro Mariano Gago, que hoje foi ouvido na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, ainda não se pronunciou sobre este caso.

Fontes: Diário Económico; Público (disponível somente para assinantes da edição online)

Ensino Superior: Ministro admite aprovar novos cursos privados de Medicina em 2006

2005-12-20T17:48:00.000Z

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior admitiu hoje, no Parlamento, a possibilidade de autorizar a criação de novos cursos privados de medicina ainda durante a actual legislatura.
Ouvido sobre este tema na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, Mariano Gago não rejeitou a ideia de dar o seu aval à criação de novos cursos de medicina em escolas privadas, desde que as respectivas propostas tenham a qualidade necessária, sublinhou o governante, citado pela agência Lusa.

À primeira vista, estas declarações contrariam o próprio ministro, nomeadamente as afirmações feitas no início de Novembro passado, numa entrevista ao programa conjunto do jornal Público e da Rádio Renascença, “Diga Lá, Excelência”. Na altura, tal como o FICHEIROS DISCRETOS noticiou, Gago considerou que é mais viável optar pela abertura de novas vagas nos cursos já existentes, em vez de se caminhar imediatamente para a abertura de novas escolas, sustentando esta posição com o facto de, até àquela data, nenhuma das propostas de criação de novos cursos de medicina ter merecido um parecer favorável por parte do Grupo de Missão para a Saúde, nomeado pelo governo e presidido pelo antigo reitor da Universidade do Porto, Alberto Amaral, cuja incumbência é, enre outras, a de avaliar as propostas deste âmbito.

Mas hoje, pouco mais de um mês após essas declarações, Mariano Gago especificou de forma diferente a posição do governo nesta matéria. Questionado pelos jornalistas no final da audição parlamentar – que tinha em agenda outros assuntos, como a votação do texto final da nova Lei da Rádio –, o ministro admitiu a possibilidade de abertura durante esta legislatura de novos cursos privados de medicina e sublinhou que essa hipótese nunca foi posta de parte.
"Eu disse que não criava faculdades novas, mas que poderia criar novos cursos", afirmou, explicando que tal decisão está apenas dependente do relatório final da Comissão Científica Internacional, que deverá estar concluído dentro de 40 dias.

Decisão final só em Fevereiro de 2006

"No final de Janeiro do próximo ano haverá uma avaliação feita pela comissão internacional para as propostas de novos cursos de medicina. No mês seguinte tomarei as decisões que se revelarem adequadas", disse.

Fontes: Lusa; Parlamento; Ficheiros Discretos (Arquivo); Público (disponível somente para assinantes do Público online)

Ficheiros Discretos 2.0

2005-12-19T19:26:00.001Z

Duas horas e meia depois, o template está renovado. E quanto a mim, bem melhor.

Além da mudança de fundo - em vez do aflitivo e vazio escuro passámos a ter o branco, campo aberto de todas as hipóteses -, foram já acrescentadas ligações (poucas) nas diferentes secções da coluna da direita, que passa a ser encimada pelo Guia Rápido, secção com ligações para textos que farão uma introdução rápida à leitura dos Ficheiros Discretos.

Mais mudanças para breve, com actualização das ligações para outros sítios e blogues. E sempre que houver necessidade.

Adenda em 20/12/2005, às 20h00: Foi também colocada a foto no cabeçalho de entrada. Tirada em Lisboa, junto ao rio Tejo, por Victor Ferreira, a 18/12/2005.

Discretíssimo

2005-12-19T16:59:00.000Z

Nunca pensei levar tão a sério o nome deste blogue. Fui tão discreto que me tornei inexistente nestes meandros. Seria um problema de fundo? Não sei. Mas, pelo sim pelo não, vou começar precisamente pela cor de fundo do template.

Óleo de sardinha torna crianças mais espertas

2005-12-19T11:40:00.000Z

Um estudo científico feito em Durham, na Inglaterra, mostra os benefícios do Ómega 3 no desenvolvimento das capacidades intelectuais das crianças. Alex Richardson conduziu as experiências em mais de cem crianças pertencentes a 12 escolas daquela cidade.

As crianças que participaram no estudo apresentavam algumas dificuldades de aprendizagem e um fraco aproveitamento escolar, mas tinham todas as capacidades de uma criança normal.
A experiência consistiu em administrar às crianças um conjunto de cápsulas que deveriam ser tomadas às refeições durante seis meses. As cápsulas eram compostas por óleos com alto teor de gorduras de Ómega 3.
As crianças eram submetidas regularmente a testes que mediam o nível de concentração e a capacidade académica.

O estudo não foi ainda publicado, mas os dados apurados permitem concluir que existiram melhorias significativas no desempenho escolar do grupo de crianças a quem foram receitados suplementos de Ómega 3. Segundo Alex Richardson, 40% das crianças mostraram algum tipo de melhoria no aproveitamento escolar.

“Ele mostra-se muito mais interessado em tudo. Até desenvolveu interesses em música clássica”. As palavras são de Sheila, mãe de Elliot, uma das crianças que participou no estudo.
Também Christine, mãe de Mark, confirma os resultados positivos do Ómega 3, “a escrita (do Mark) melhorou bastante e os professores dizem que ele se tornou mais participativo nas discussões da sala de aula”.

Recorde-se que o Ómega 3 é um ácido gordo polinsaturado, ou seja, pertence a uma família de gorduras saudáveis, constituintes naturais das gorduras animais e vegetais.
O Ómega 3 tem de ser obtido pela alimentação, as principais fontes para a sua obtenção são o fitoplancton (algas das profundidades oceânicas) e o óleo de determinado tipo de peixe como o salmão, o arenque, a cavala, a anchova, ou as sardinhas. Existem ainda em alguns azeites de origem vegetal (cártamo) que podem fornecer aquele tipo de gordura natural.
As propriedades do Ómega 3,nomeadamente para o bom funcionamento de várias partes do corpo, já são conhecidas, mas os seus efeitos no cérebro não têm ainda estudos suficientemente conclusivos e aprofundados. Investigações como a de Alex Richardson mostram-se fundamentais para dar um primeiro passo neste sentido.

Outras fontes:

bbc.co.uk

Presidente do CNE defende mudanças nas colocações de professores

2005-12-18T14:56:00.000Z

O novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Júlio Pedrosa, mostra-se favorável à introdução de concursos de professores plurianuais no ensino nacional. Numa entrevista hoje publicada no Jornal de Notícias, Pedrosa lamenta a falta de discussão de matérias importantes relativas ao Ensino Superior e aponta alguns dos caminhos que a sua liderança pretende seguir na Conselho.

Júlio Pedrosa mostrou-se “plenamente” de acordo com a introdução dos concursos de professores plurianuais, sustentando que esta “é uma daquelas metas em que é mesmo necessário haver consenso”. Pedrosa pergunta “como é que uma escola pode ter um projecto educativo plurianual se 50% a 60% dos responsáveis pela sua aplicação mudam todos os anos?”, e lança de imediato a solução: “O que é preciso é ter o tempo suficiente para discutir e avaliar bem qual o melhor modelo a adoptar em função dos alunos e das escolas”. Até porque, para o presidente do CNE, “o sistema actual está esgotado e vai ser necessário proceder a mudanças”.

Manifestando-se adepto de “experiências” ao nível da educação, Pedrosa gostava de ver explorada possibilidade de serem as escolas a escolher o seu próprio corpo docente. “Gostava de ver algumas experiências feitas em escolas, dotadas de autonomia e um orçamento para executar e com alguma intervenção na escolha dos seus docentes”, afirmou ao JN.

Em matéria de ensino superior, Júlio Pedrosa acredita que “há problemas nas instituições que não têm estado na agenda”, manifestando a sua preocupação pelo facto de “não haver essa discussão”. E aponta problemas mais prementes como “o nível de abandono e reprovações”, ou a “implementação do processo de Bolonha”, que “vai ter exigências de organização dos currículos e das estratégias de ensino-aprendizagem muito distintas das usadas no passado”.

Júlio Pedrosa também se manifestou contra a introdução de um 13.º ano no ensino secundário. Segundo o presidente do CNE, a partir do momento em que um aluno entra no ensino superior “passa a ser da responsabilidade da instituição que o acolhe” resolver os seus défices de formação, ajustando “os seus processos de ensino-aprendizagem e acompanhar os alunos”.

Ainda no que toca ao Superior, Pedrosa lembrou que em 30 anos o número de alunos nas universidade portuguesas cresceu “de sete mil para 380 mil”, mas que “a ideia do que é o ensino superior” não mudou, pelo que Portugal continua “a usar modelos, processos e estratégias claramente desajustados dos alunos” que agora frequentam o ensino universitário.

A nova direcção do CNE pretende implementar um “eixo de acção voltado para a educação e as autarquias” bem como “identificar os eixos de convergência sobre questões de educação” na sociedade portuguesa, “através de um debate nacional”. A terceira aposta do Conselho Nacional de Educação centrar-se-á no “modo como a nossa escola pode lidar melhor com a diversidade dos alunos que a procuram”.

Entrevista na íntegra aqui.

Exame de Português continua obrigatório

2005-12-16T01:44:00.000Z

O Ministério da Educação decidiu manter a obrigatoriedade do exame nacional de Português do 12º ano, dá conta hoje a agência Lusa. Esta decisão ministerial surge na sequência de um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que recomenda à tutela que mantenha o exame em todos os cursos gerais.
O ME deixou cair a proposta, anunciada na última semana, de terminar com o exame nacional de Português no 12º ano em todos os cursos gerais, excepto no de Línguas e Literaturas. Assim, os alunos do 12º, seja qual for a sua área, terão de fazer exame nacional de Português, assim como a outras três disciplinas nucleares.
O parecer que está na base desta decisão, que ontem foi divulgado, rejeita a possibilidade de o exame de Português deixar de ser obrigatório. Porém, o Ministério decidiu não aceitar a recomendação do CNE no que respeita ao momento em que as novas regras relativas aos exames nacionais devem passar à prática. Deste modo, as alterações propostas pelo governo entram em vigor já este ano lectivo, para os alunos que frequentam o 11ºano, contrariando a proposta do CNE, que defendia que as novas regras deviam apenas afectar os alunos que actualmente frequentam o 10º ano.
Quanto às restantes medidas incluídas na proposta governamental de reformulação das regras dos exames nacionais, os conselheiros aprovaram-nas, na sua maioria. O facto de os alunos dos cursos tecnológicos e artísticos deixarem de ser obrigados a fazer exames no final do secundário é uma das medidas destacadas pelo CNE como positivas.

Outras Fontes:

Portugal Diário

Fraca qualidade de ar nas escolas

2005-12-08T23:46:00.000Z

A qualidade do ar respirado pelas crianças do Ensino Básico é uma das causas do mau aproveitamento escolar e do absentismo dos estudantes. Estas conclusões foram ontem apresentadas na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, pelo grupo de investigadoras do estudo Qualidade Ambiental nos Estabelecimentos de Ensino do 1ºCiclo Básico e Alterações no Estado de saúde das Crianças”.
A investigação, pioneira neste tipo de estudo, centrou-se em 16 escolas públicas do distrito do Porto – foram avaliadas escolas do Porto, Vila Real, Vila do Conde e Matosinhos – com o objectivo de avaliar o nível de poluição química e biológica existente no interior das escolas, percebendo qual a implicação daqueles valores na saúde respiratória das crianças.

Os dados, que estão a ser recolhidos desde o final do ano passado, mostram níveis de poluição no ar superior aos considerados aceitáveis, notando-se maior incidência de poluição nas escolas situadas em zonas urbanas. As consequências daquela qualidade de ar reflectem-se no aumento de patologias respiratórias, tais como rinite, pieira ou asma.
O deficiente estado de conservação do estabelecimento, o uso de produtos de limpeza e de higiene impróprios, problemas na ventilação e no arejamento do espaço e a proximidade de ruas de tráfego intenso ou zonas industriais foram alguns dos apontados pelas investigadoras como responsáveis pelos resultados apurados.

A conclusão do projecto está prevista para 2007, onde será entregue às escolas o respectivo relatório de avaliação, assim como um conjunto de recomendações e medidas correctoras, afinal um "simples gestos como acender uma vela ou um ambientador fazem diferença no ar respirado", melhorando o conforto de alunos e professores, alerta Olga Mayan, coordenadora do estudo, em declarações ao Jornal de Notícias.O estudo é da responsabilidade do Centro de Saúde Ambiental e Ocupacional do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, em parceria com a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, o Centro Regional de Saúde Pública e as câmaras municipais das áreas.

Outras Fontes:

Público

Governo quer apenas três exames nacionais

2005-12-08T13:24:00.000Z

O Ministério da Educação apresentou um ante-projecto de reformulação do actual quadro dos exames nacionais do ensino secundário. A principal medida proposta pela tutela passa pela redução do número de exames nacionais, dos actuais cinco, para apenas três. Assim, as provas de Português e Filosofia deixarão de ser obrigatórias.
Segundo o jornal Público, citado pela agência Lusa, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, admite que estas mudanças entrem em vigor já no presente ano lectivo, mas apenas para os alunos actualmente no 11º ano. Esses alunos verão o exame de Filosofia, actualmente obrigatório, por uma “prova de escola”. Quanto à prova de Português, actualmente obrigatória no 12º amo de todos os cursos científico-humanísticos, passaria a existir apenas para os cursos de Línguas e Literaturas.
O projecto agora apresentado pela Ministério da Educação propõem que, no caso dos cursos tecnológicos e artísticos especializados, os alunos só se submeterão aos exames no caso de pretenderem candidatar-se ao ensino superior. Na prática, o que o governo propõe é que a conclusão do secundário e o acesso ao ensino superior sejam dois momentos diferentes.
A actual proposta governamental espera pelo parecer da Comissão Nacional de Educação, que reúne no dia 15 de Dezembro, para proceder à redacção definitiva da lei.

Sindicatos lançam alertas

Algumas reacções à proposta do Ministério da Educação são já conhecidas. A Associação de Professores de Português (APP) concorda com a medida e não considera problemático que deixe de ser obrigatória a prova de Português. "Para concluir o secundário não me parece que seja fundamental fazer exames a todas as disciplinas", disse à agência Lusa, Paulo Feytor Pinto, presidente da associação. Segundo o mesmo responsável terá, no entanto, de ser salvaguardado que o Português continue a ser ministrado em todos os cursos do ensino secundário.
Divergente é a posição da Federação Nacional dos Professores. A Fenprof afirma que esta é uma medida “errada", porque não vai simplificar o acesso ao ensino superior. Outro dos sindicatos de professores, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), admitindo a sobrecarga de provas no 12º ano, alerta para a necessidade de preservar “o trabalho do aluno ao longo do ano lectivo".

Outras Fontes:

Autonomia para 20 escolas no próximo ano

2005-11-28T23:03:00.000Z

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou ontem, no âmbito de uma conferência internacional promovida pela Fundação Calouste Gulbenkian, que o Ministério de Educação vai concluir contractos de autonomia com 20 escolas no próximo ano lectivo.
Tem já sete anos o diploma que prevê um regime de autonomia para as escolas, transferindo para os conselhos executivos as competências actualmente centralizadas na tutela, no entanto, a lei de autonomia, administração e gestão do ensino não superior apenas está em funcionamento na Escola da Ponte, em Vila das Aves.

A este exemplo irão juntar-se outros no próximo ano lectivo, garantiu Maria de Lurdes Rodrigues, comunicando que, no final deste ano, estarão já seleccionados os estabelecimentos de ensino que irão beneficiar de contractos com o Ministério. O processo de selecção é feito com base numa avaliação, identificando os casos de sucesso na promoção de boas práticas para todos os estabelecimentos de ensino que se candidataram ao processo.

O Ministério da Educação vê na descentralização uma forma de garantir a gestão eficiente de matérias como a substituição de professores que ficam de baixa, a aquisição e distribuição de leite escolar ou a manutenção dos edifícios.
Para os sindicatos dos professores esta é uma medida que “pouco passou do papel”, opinião partilhada por Augusto Pascoal, dirigente da Federação Nacional de Professores, que lembra a dependência ainda existente dos conselhos executivos face às direcções regionais, noticiou o Diário de Notícias.

Fontes:

Educare
DN

Símbolos religiosos fora das salas de aula

2005-11-27T15:55:00.000Z

Desde Maio que as escolas públicas têm ordens para retirar das salas de aula qualquer tipo de símbolos religiosos que se encontrem expostos. A lei aprovada pelo actual Ministério da Educação prevê a retirada daqueles símbolos no caso de se verificarem queixas que posteriormente serão analisadas pelas autoridades competentes.
Esta medida decorre de uma exposição da Associação República e Laicidade que, em Abril, enviou à ministra denúncias devidamente ilustradas com fotografias de cerca de 20 escolas públicas com crucifixos visíveis nas salas de aula.

A nova lei não é bem aceite pelos membros da Comissão da Liberdade Religiosa que, em declarações à TSF, apontam criticas ao estado por não ter “consultado as diferentes igrejas antes de tomar uma decisão deste tipo”.
O oficio enviado pela Direcção Regional de Educação do Norte há seis meses, que ordena a retirada de crucifixos e todo o tipo de símbolos religiosos expostos nas escolas, resulta de reclamações apresentadas que deverão agora ser averiguadas tendo em vista a aplicação da lei, explicaram fontes do Ministério da Educação ao jornal Diário de Notícias.

Fontes:

DN
TSF
SIC

Professores nas ruas contra medidas do governo

2005-11-19T17:22:00.000Z

Milhares de professores desfilaram ontem nas ruas de Lisboa, como forma de protesto contra as medidas tomadas pelo Governo para a Educação. As aulas de substituição e o aumento da idade da reforma dos docentes foram os principais motivos de críticas ao Ministério liderado por Maria de Lurdes Rodrigues.

Os gritos de protesto acompanharam uma marcha que ligou o Parque Eduardo VII e o Ministério da Educação, ao qual se juntaram, segundo os sindicatos que convocaram a greve, 10 mil professores – pelas contas da PSP lisboeta foram apenas 7 mil.

Paralelamente a este protesto na capital, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e o Sindicato Nacional e Democrático de Professores (Sindep), convocaram uma greve nacional que atingiu grande parte das escolas do país. O protesto chegou a ter o apoio da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), mas a estrutura demarcou-se da greve, depois de ter chegado a um entendimento com o governo.

António Avelãs, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), classificou a manifestação realizada nas ruas de Lisboa como "gigantesca". “A maior dos últimos 15 anos”, anunciam os sindicatos.
Como é habitual nestas situações, os números da participação dos professores divergem. Os sindicatos falam em 75 a 80% de grevistas, e em várias escolas dos 2º e 3º ciclos fechadas, apontando a Zona Norte como aquela em que a adesão ao protesto terá sido maior. Para o Ministério da Educação foram menos de 50% os docentes a faltarem ao trabalho como forma de protesto.

A greve a manifestação de ontem são o segundo momento de confrontação com os docentes que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, enfrenta desde que tomou posse, há nove meses, depois dos quatro dias de greves regionais que coincidiram com a realização de exames nacionais.

Fontes:

Falsos dimplomados leccionam nas universidades portuguesas

2005-11-19T16:48:00.000Z

A Fundação Fullbright alerta que existem diversos professores universitários em Portugal com diplomas académicos falsos. Esta instituição, que financia a formação de cerca de oito centenas de estudantes portugueses nos Estados Unidos da América, alerta para o facto na edição de quarta-feira do JN.
Segundo o director executivo da Fundação Fullbright, Paulo Zagalo Melo, estes diplomas são comprados a empresas norte-americanas através da Internet – por exemplo aqui, onde é possível comprar um diploma por cerca de 250 euros. Estas instituições “utilizam designações muito semelhantes às de instituições dignas de crédito”, o que leva a que muitas universidades nacionais tenham aceite de boa fé esses falsos diplomados.
Zagalo e Melo chega mesmo ao ponto de afirmar que há professores a leccionar em instituições de Ensino Superior portuguesas “que nem a licenciatura têm".
O director da Fundação Fullbright tem vindo a participar em sessões de esclarecimento dirigidas às instituições de Ensino Superior nacionais, alertando os seus responsáveis para a necessidade da uniformização dos documentos comprovativos das habilitações académicas, lembrando também que a própria Fundação pode ajudar as universidades a comprovar a validade dos diplomas provenientes dos EUA.

Ainda segundo o JN, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior preferiu não comentar a situação, alertando porém para a necessidade de serem feitas denúncias de casos deste género, para que a tutela possa agir em conformidade.

Professores apontam falhas às aulas de substituição

2005-11-15T12:08:00.000Z

A nova medida do ministério de Educação , que implica a substituição das aulas dos professores ausentes pelos colegas, é um dos motivos de protesto por parte dos sindicatos de professores mas que veio, esta semana, a ser desvalorizada por Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação.
Os sete sindicatos independentes de professores iniciaram ontem uma semana de luta que culmina na próxima sexta-feira com uma greve e manifestações nacionais, as chamadas aulas de substituição são um dos motivos dos protestos.
A ministra da Educação considera que esta medida “não exige demasiado aos professores”, revela o Público na edição de ontem, acrescentando que as críticas dos docentes se baseiam em descrições bastante exageradas do que acontece na realidade das escolas.
Segundo a legislação, as aulas de substituição obrigam os docentes a passar mais horas nos estabelecimentos de ensino, e a substituir o professor titular da disciplina que tenha faltado às aulas. No entanto, as dúvidas e a falta de informação referentes a este tema pelos conselhos executivos das escolas, têm levado a que as politicas dos estabelecimentos divirjam relativamente aos conteúdos programáticos e pedagógicos abordados nas aulas de substituição,
A Escola EB 2,3 Júlio Saul Dias, de Vila do Conde, é um dos exemplos apontados pelo Jornal de Notícias onde as aulas de substituição têm levantado alguns problemas. A grande dificuldade apontada pelos professores daquela escola é a dificuldades dos professores de substituição manterem a disciplina na aula quando a turma se recusa a obedecer a um professor que não é o deles. Muitas vezes este problema é resolvido com “sudoku, batalha naval, jogo da forca e palavras cruzadas” de forma a ocupar os 90 minutos da aula.
Em Guimarães, na Escola Básica 2/3 de S. João da Ponte, as aulas de substituição levaram os alunos a fecharem a escola como sinal de protesto às aulas “sem rendimento”. A Associação de Pais e Encarregados de Educação daquele estabelecimento manifestaram-se contra o boicote feito pelos filhos porque acreditam que os estudantes estão a ser usados "numa guerra que não é deles", aludindo ao descontentamento que é conhecido pelos professores daquela escola face às aulas de substituição.
Do lado dos professores é, de resto, esta a ideia que prevalece, os docentes opõem-se à perturbação dos seus horários de trabalho, numa medida que exige tempo para planificação e preparação das actividades.

Fontes:
Público
JN
GuimarãesDigital

Orçamento privilegia combate ao insucesso escolar

2005-11-13T16:17:00.000Z

A proposta de orçamento de estado para 2006 do ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior propõe um aumento pouco significativo das verbas destinadas ao ensino superior, que passarão de 1734 milhões de euros em 2005 para 1776 milhões em 2006, quantia que será utilizada em medidas que se destinam a acabar com os níveis de insucesso escolar.
Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, comunicou durante o debate orçamental que os principais objectivos da sua legislatura se orientam para o combate aos “altíssimos valores de abandono e insucesso que se verificam no nosso País” e ao “peso conservador dos modelos de ensino retórico e passivo”.
Para concretizar estas medidas, o ministério compromete-se a aumentar em 3% as dotações médias por aluno relativamente ao ano anterior, orçamento definido tendo por base um cálculo que, pela primeira vez., prevê a eficiência de graduação das instituições.
O orçamento de estado para o ensino superior prevê ainda um novo sistema de empréstimos aos estudantes “de forma a garantir a abertura do ensino superior a novos públicos, assim como a facilitar a autonomização dos alunos”, promete Mariano Gago, conseguindo assim uma maior eficácia no sistema de acção social e também reduzir os gastos nestas áreas.
Em simultâneo com estas decisões, o próximo ano será decisivo para o ensino superior no que diz respeito ao processo europeu de Bolonha. Recorde-se que a reorganização do sistema de ensino das instituições de ensino superior portuguesas tem-se mostrado ainda bastante tímida e as discussões no seio daquelas instituições parecem também não ter consenso.

Medicina continua só nas universidades públicas

2005-11-08T11:51:00.000Z

Foram rejeitadas todas as propostas das universidades que pretendiam abrir novos cursos de Medicina. A entidade responsável por avaliar as propostas, o Grupo de Missão da Saúde, decidiu que nenhuma das faculdades candidata possuía a qualidade necessária para formar novos médicos.
Em entrevista ao programa Diga Lá Excelência, Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, confirmou o parecer negativo do relatório, considerando que é mais viável optar pela abertura de novas vagas nos cursos já existentes, em vez de se caminhar imediatamente para a abertura de novas escolas.
Actualmente, apenas seis instituições publicas portuguesas estão autorizadas a leccionar Medicina, apesar de se conhecerem já várias escolas públicas interessadas em participar nesta área e que afirmam ter feito os investimentos necessários para uma avaliação positiva.
Aquelas instituições afirmam que a abertura de novas escolas de Medicina poderia ser uma solução para o actual estado deste sector em Portugal, onde são precisos médicos e os alunos com média de 18 valores não encontram colocação em nenhuma das universidades nacionais.
Mesmo assim, Mariano Gago acredita que o número de instituições nacionais públicas de ensino da Medicina são suficientes se comparadas com outros países, além de que nenhuma das propostas apresentadas pelo sector privado possuía as condições necessárias.
O relatório do Grupo de Missão para a Saúde, presidido por Alberto Amaral, foi encomendado pela ministra Maria da Graça Carvalho, do anterior Governo, que, na altura, se demonstrara favorável ao estudo de novos projectos que consolidassem a criação de novos cursos com a abertura de hospitais universitários.

Fontes:
Público
DN

O que é?

2005-11-08T11:44:00.000Z

Aqui começa a nossa viagem!
Pelo caminho procuramos partilhar com os nossos visitantes informações que privilegiem tudo aquilo que rodeia a EDUCAÇÃO, reservando-nos, contudo, o direito a abarcar também outras áreas do nosso interesse sempre que tal nos pareça oportuno.
Começa assim o nosso blogue…